Caso Concreto Aula 3 Historia Do Direito

DIREITOS HUMANOS 19/02/2013 - Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo). -Se fala direitos fundamentais para mostras que esta informado na Constituição. - O Pacto de São José do C. Rica e a Constituição trás o direito a vida. 1. Direitos Humanos: a) Objetivos; b) Importância 2. Noções Preliminares: a) Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo); b) Dois grandes movimentos; c)…

Disciplina Processo Penal Aula 10 Professora Beatriz Abraão MODELO DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DE APELAÇÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO POR CRIME COMUM Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ... (especificar a Vara de acordo com o problema) Processo n.o ... ... , já qualificado nos autos do processo-crime movido pelo Ministério Público, vem por seu advogado infra-assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se…

Apresentação.............................................................................................................03 2.Surdez, Seus Aspectos e a LIBRAS........................................................................03 3. “Sou professor(a) de uma sala de aula regular que tem um aluno surdo/ deficiente auditivo usuário de Libras........................................................................05 4. O Aprendizado do Aluno…

............................17 V) A hermenêutica jurídica e suas funções.....................................................19 VI) Por quê a Hermenêutica é usada no Direito?.............................................22 VII) Aplicação da hermenêutica, conforme preceitua o artigo 5º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.....................................................25 VIII) Conclusões......................................................................................

pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza" (Weffort: 1991:84) Segundo Locke, os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. É correto afirmar que…

algumas variações na definição de Direito e esferas normativas: breve análise e possível aplicação prática. Primeiramente, para a definição de Direito, convém ressaltar que tal termo possui diversos significados. Portanto, não há possibilidade de analisá-lo de forma homogênea e definitiva. Para isso, utilizamos a visão ampla de Miguel Reale, que disserta sobre o Direito em suas diversas acepções ao longo da história da humanidade. A Ciência do Direito era chamada por…

Teoria Geral do Processo - TGP Aula 25/02/2013 Professor Ricardo Rossi. Email: ricardorossi@uniceub.br Livro: Teoria geral do processo de Jose Eduardo Carrera Alvim (ponto de partida). Processo: Ferramenta dos direitos em juízo. Ferramenta pra que os nossos direitos sejam exercidos, respeitados. Obs.: Direito material cria a obrigação. - Processo é a garantia, instrumento, ferramenta. - Ferramenta que obriga, caso não seja por espontânea vontade. - Instrumento do estado para

CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex: Direitos…

INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - IED PROF. SANDRO FALCÃO Email. Sandro.falcao@aedu.com Site: Professor Sandro Falcão 1 AULA 01 OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:  Noção elementar de Direito.  Multiplicidade e unidade do Direito.  Complementaridade do Direito.  Linguagem do Direito.  O Direito no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências…

Romanos: Os surdos não tinham direitos legais e não podiam se casar. Esparta: A criança era asfixiada, tinha sua garganta cortada ou era lançada ao mar. Idade Média: A igreja católica acreditava que as almas dos surdos não eram imortais, pois não podiam falar os sacramentos. Somente na Idade Moderna que foi instituída a surdez, como mudez e alguns avanços foram surgindo. Idade Moderna: Pedro Ponce de Léon (1520-1584) Primeiro professor de surdos da história. Monge beneditino…