Caso Concreto Após Ampla Investigação Os Ministérios Pú

destinada à criação de “... programas de apoio às culturas indígenas, ciganas, quilombolas e outras minorias étnicas” (CEARÁ, 2007, p.12). A atual gestão da SECULT propôs, então, a fundação do Memorial das Culturas Indígenas no Ceará. A idéia amadureceu após algumas consultas a vários grupos indígenas, ganhando força uma nova proposta: o fortalecimento dos memoriais indígenas já existentes em municípios como Aratuba, Caucaia e Poranga, bem como a criação de museus comunitários em locais…

......................................................................... 148 9 1 INTRODUÇÃO A recusa às transfusões de sangue por motivos religiosos há muito tempo desperta grande comoção nos meios médico e jurídico, especialmente nos casos que envolvem menores de idade ou incapazes. O público em geral não entende por que alguém estaria disposto a arriscar a própria vida – ou a de parentes próximos – devido a uma crença religiosa. Porém, ainda que existam muitas pessoas…

.. 11.3 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário / NTEP - Lei 11.430/06, Decreto 6.042/07...... ..................... ........... .................. . 11.4 Segurança do Trabalho-NBR 14.280 da ABNT ............................... ....... 11.5 Investigação e análise de acidentes......................................... ................. . 11.6 Perigo e risco................ ................................ ......... ......... .......................... . 11.7 Legislação / Súmulas................

ciência do direito, que era oficial desde 1931, foi substituída por introdução ao estudo do direito, incluída entre as matérias básicas como pré-requisito de todas as disciplinas profissionais. Atualmente, pela Portaria n. 1.886/94, art. 6°, I, do Ministério da Educação e do Desporto, tal disciplina recebe a designação de Introdução ao Direito. Contudo, preferimos a designação introdução à ciência do direito, pelo seu rigor técnico, inquestionável'. 1. Luiz Fernando Coelho, Teoria…

indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO DE CASO DOS VISITANTES DA CIDADE DE DIAMANTINA/MG Juliana Medaglia Silveira, MSc. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos Eduardo Silveira, Dr. Universidade Federal dos…

reconversão de vias férreas nos Estados Unidos da América 21 5.2 A reconversão de vias férreas no Reino Unido 22 5.3 A reconversão de vias férreas na Noruega 24 5.4 A reconversão de vias férreas em Espanha 24 5.5 Um caso Português: O exemplo da reconversão da linha férrea Guimarães-Fafe 27 6. A Informação e o debate sobre Corredores Verdes 28 Capítulo II __ Ordenamento do território e Corredores Verdes em Portugal 31 1. A…

trabalho que, benevolamente, submetemos à sua leitura. Honestamente, não temos a pretensão de arvorar-nos em criador ou inventor do método. Muito menos, apresentar-nos como o pioneiro, isto é, o primeiro que aplicou a fórmula com êxito em diferentes casos, sendo, só depois, seguido por outras pessoas, com igual êxito. Aliás, nem seria segundo a verdade. Outros, muito antes de nós, poderiam, com justiça, arrogar-se tal direito. O presente livro pretende ser nada mais do que o…

protege interesses Individuais por sl mesmos, senão porque e enquanto coincidentes com o interesse público ou social; mas, em certos casos, por exceção, condiciona a existência do crime ao dlssenso do lesado. Assim, nos crimes patrimoniais e, em geral, naque­ les em que o constrangimento, o engano ou o arbítrio por parte do agente entram como condições essenciais. Em tais casos, o não consentimento do ofendido é elemento constitutivo do crime. Ora, se o inciso n.° I do art. 15 a eles se…

AÇÕES DE ENFERMAGEM PARA O CONTROLE DO CÂNCER 3ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA © 2008 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 10.000 exemplares Criação, Informação e Distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer (INCA) Praça Cruz Vermelha, 23 - Centro 20231-130 - Rio de Janeiro – RJ www.inca.gov.br Realização e Edição Coordenação de Ensino e Divulgação Científica (CEDC) Rua do Resende, 128

.......... 100 USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS ........................................................................... 102 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS ................................................... 105 ADOÇÃO DE PROTOCOLOS EM CASOS ESPECIAIS ........................................................ 106 EXIGÊNCIA LEGAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E PLANEJADA - RECURSOS HUMANOS RECICLAGEM ............................................................................................