Caso Concreto Alberto Rocha Foi Condenado Pela Pratica

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…

doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no…

ensinamentos. À professora assistente doutora Waléria Garcelan Loma Garcia, obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O…

Paulo: RT, 2004. SILVA, Adriana S. Acesso à justiça e arbitragem. 1. ed. Barueri: Manole, 2005. Bibliografia Complementar BONFIM, Ana Paula Rocha do; MENEZES, Hellen Monique Ferreira de. Dez anos da leis de arbitragem: aspectos atuais e perspectivas para o instituto. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. LENZA, Vítor Barbosa. Cortes arbitrais: doutrina, prática, jurisprudência: sobre a Lei 9.307, 23.09.1996 (Lei de Arbitragem). 2. ed. Goiânia: AB, 1999. LENZA, Vítor Barbosa. Magistratura…

fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil como sendo a obrigação de indenizar, que nasce da prática de um ato ilícito. Esse conceito inicial, bastante sintético, serve de ponto de partida para o…

interessados, isto é, pelo patrono e obreiro da relação trabalhista, Ex: costume, convenção e acordo coletivo, regulamento de empresa (quando bilateral) e contrato de trabalho. Segundo Sérgio Pinto Martins “O costume é a vontade social decorrente de uma prática reiterada, e certo hábito, de seu exercício”.21 No que tange a convenção e acordo coletivo, o inciso XXVI, do art. 7º da Constituição Federal, reconhece que as convenções e os acordos coletivos do trabalho, são pactos firmados…

Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação de Tutela. Deferimento. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante :…

dando forças para continuar. Ao meu irmão Jovani Postal, pelo carinho, paciência, compreensão a qual contribuiu para o enriquecimento dos meus conhecimentos nestes últimos 05 anos, o qual serei eternamente grato. Ao meu marido Divonei Antonio Rocha Dangui, pela paciência, carinho e dedicação ao me acompanhar nesta jornada. Aos meus filhos Eduardo Antonio Postal Dangui e Ágatha Postal Dangui, por me ensinarem o verdadeiro amor de mãe, e a viver intensamente cada momento. A…

acredita na educação como forma de crescimento de uma sociedade. Por isso sou grato a tudo que fez por mim durante minha estada e ida e vindas à Curitiba, durante o curso. Ao professor Doutor Luiz Alberto Machado devo gratidão pelos ensinamentos e pela paciência típica de um Mestre. O professor Luiz Alberto não poupa esforços para, durante suas aulas, transferir o aluno para o universo do Direito explicando o sistema como um todo, em especial sua visão do Direito comparado. É…

combinando laje de concreto e telhas de fibrocimento em uma água, que Artigas vai manipular com maestria A casa Alfredo Machado Marques (Fig.29) e a casa Rivadávia Mendonça (fig.28), ambas de 1944, representam duas soluções para o mesmo problema, lotes com acentuado declive para os fundos. As diferenças são pouco sensíveis quanto à implantação e à organização, e se concentram numa, num aspecto wrightiano, uma delicada imitação da casa Sturges de 1939 (Los Angeles), com um balanço em…