Caso Concreto 8 De Historia Do Direito Brasileiro

FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JURI: CONTRA OU A FAVOR? CARMEN ELIZA CARVALHO OLINDA 2010 FACULDADE DE OLINDA - FOCCA CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JURI: CONTRA OU A FAVOR? Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Processo Penal I, como requisito para obtenção complementar de nota da 2ª avaliação 2010.2 da Profª.

menos uma vez, deve ser tomado como universal (por exemplo, se eu disser: "os nordestinos são brasileiros e "os paulistas são brasileiros , não poderei concluir coisa alguma, pois o termo médio, "brasileiros", foi tomado com extensão particular nas duas vezes em que apareceu e nenhuma vez em toda a sua extensão universal); 3) Nenhum termo pode ser mais extenso na conclusão do que nas premissas. pois, neste caso, concluiremos mais do que o permitido, uma vez que um dos termos que…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da medicina, a relação médico/paciente, principalmente no caso da cirurgia plástica estética ou cosmetológica, tem seus laços cada vez mais estreitos visto que o paciente possui uma expectativa maior sobre o resultado da cirurgia em conseqüência dos avanços supra mencionados da medicina e da…

Ativismo Judicial Andréa Karla da Silva Alves* Graduanda em Direito Tecnóloga em Gestão Financeira RESUMO: O presente artigo aborda um dos principais aspectos do debate atual sobre a política judiciária no Brasil, o ativismo judicial. A partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, este artigo tratará do contexto histórico que fez surgir o ativismo judicial como um fenômeno mundial buscando seu conceito no cenário jurídico brasileiro, e no panorama global. Analisaremos, ainda, a…

www.pciconcursos.com.br CESPE/UnB – TJ/ES • De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para…

dinâmica recursal remonta à época da Roma antiga. O Direito romano foi o precursor do recurso. O imperador tinha dentre outros atributos, o poder de rever as decisões dos magistrados, surgindo assim a Apelação. A Doutrina contemporânea assevera que o recurso é um meio voluntário de impugnação das decisões proferidas judicialmente. Em se tratando de processo penal, notoriamente, o recurso, bem como os sucedâneos recursais, está na maioria dos casos ligados às penas privativas de…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos - 7 - Direitos humanos: Sujeito de direitos e direitos do sujeito1 Theophilos Rifiotis A História de João e Maria João e Maria moravam com o pai e a madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador e a família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido: “A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta.…

1 A história do direito no Brasil   SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 5 1. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL................................................................ 6 a) Matrizes Portuguesas .............................................................................................6 b) Primórdios da Justiça no Brasil ........................................................

Caso Concreto 15 Exercício de Revisão 1 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? R- Sim, durante o período colonial foi basicamente o seguinte: 1- Ordenações do Reino: Ordenações Afonsinas: Promulgadas por D. Afonso V, em 1480; Ordenações Manoelinas: Promulgadas por D. Manoel I, em 1520; Ordenações Filipinas: Promulgadas por d. Filipe III, em 1603. 2- Regimentos das Colônias: Regimento de 1548:…

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Adair Aparecido Zem - PMPR Edmauro de Oliveira Assunção - PMPR Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG INTRODUÇÃO A história do automóvel no Brasil teve seu início nos idos de 1893, e durante o transcorrer de um século de inserção automobilística, os acidentes de trânsito representam a segunda maior causa das mortes entre os brasileiros ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório, sendo milhares as vidas ceifadas de forma prematura, além dos prejuízos…