Caso Concreto 5 Obrigações Alternativas

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…

simples. 1.4 Personificação das Sociedades Limitadas 1.4.1 Sociedade Contratualista. 1.4.2 Sociedade Simples / Empresária. 1.4.3 Nome Empresarial: Firma Social / Denominação. 1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome…

AV1- Questão 1 A doutrina jurídica costuma abordar sobre este tema as questões ligadas à fiscalização. O direito tem como característica ser o conjunto de normas, regras e princípios que norteiam as relações sociais. É correto afirmar que: Alternativas 1 -A administração tributária constitui-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si; 2 -A administração pública não submete as regras do sistema jurídico; 3 -Na década de 60, não houve aumento da carga tributária a

....................................................................................4 1.3 Características da Escola do Século XIX.................................................................5 1.4 Entidades Atuantes no Campo Contábil..................................................................5 2. Objetivos da Contabilidade...................................................................................................6 2.1 Principais Usuários da Contabilidade......................

autogoverno e autoadministração. No entanto, admite-se o afastamento dessa autonomia política com o objetivo de preservar a existência e a unidade da própria federação por meio da intervenção. A intervenção é medida excepcional e só deve ocorrer nos casos previstos expressamente na Constituição mediante decreto do Presidente da República (Arts. 34 e 35 da CF/88). Na atualidade, a União poderá intervir nos Estados-membros e no Distrito Federal, enquanto os Estados-membros somente poderão…

legislador pátrio, será consumidor toda pessoa física e jurídica que adquire produtos ou contrata serviços como destinatário final, ou seja, para uso pessoal, que não vise incremento em sua atividade econômica. Como exemplo, poderíamos citar o caso de um profissional liberal, um advogado. Este adquire um Notebook . Tal bem será destinado a uso pessoal, como lazer, entretenimento e estudo, porém, será o mesmo também utilizado como ferramenta de trabalho. Assim, o fato do individuo…

sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 3 - (f ) é assegurado a todos o acesso à informação e necessária a indicação da fonte, quando necessário ao deslinde de crimes contra a vida 4 - (v ) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens 5 - ( v) as associações só…

Ética ....................................................... 3 Filosofia .................................................. 4 Humanos ................................................ 4 Penal ...................................................... 5 Administrativo ....................................... 6 Processo do Trabalho ............................. 7 Empresarial ............................................ 8 Civil…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (JUS OBLIGATIONUM) 4. Classificação das Obrigações è quanto às fontes ð contrato; quase contrato; delito; quase delito; lei; è quanto aos sujeitos ð singulares; plurais; è quanto ao objeto ð alternativas; facultativas; certas; incertas; divisíveis; indivisíveis; è quanto aos efeitos ð unilaterais; bilaterais (sinalagmáticos). Obrigações Quanto às Fontes: Contrato è era um acordo de vontades de duas

Patrimônio: Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade. Bens: Tudo o que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça necessidades humana. Podem ser classificados em: Tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais; Intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais; Direitos: Valores a serem recebidos de terceiros por vendas a prazo ou valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros. Obrigações: São dividas ou compromissos…