EDWARD

ANAC 12 09 antaq ces 1 SERVICOS 5 2 5 170 DELEGACAO 56 P.P.P. 26 CONCEITO E CLASS 56 PRINCS 6 DIR E OBRIG USUA 2 AGENTES 4 4 669 3 ATOS 4 3 458 CONCEITO E CLASS 62 ANULACAO 2 DELEGACAO 1 4 ADM DIR e IND 3 2 416 Adm Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est 57 ORGAOS 1 24 Consorcio Publ 18 Fund 21 Descon e Descen 4 5 PROC ADM 3 2 1 220 DE+ APECT 75 Inicio, inters, deleg e avoc 42 DIR E DEVERES 33 6 PRINCS 2 1 1 230 7 LEI IMPROB 2 2 1 219 8 ACESSO INFO 2 9 9 INTERVENC 2 122 DESAPROPRIAC 72 LIMITACOES 12 OCUPACAO TEM 8 REQUISICAO 18 TOMBA/O 22 SERVIDAO 18 10 LICITACOES 2 700 11 CONTRATO 3 269 12 CONTROLE 2 225 13 RESP CIVIL 219 14 PODERES 174 15 BENS 108 CESPE Doutrina: Sim - Muito Jurisprudência: Muito (STF e STJ) Lei seca: Muito Autores + citados: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Celso Antônio Bandeira de Mello e José dos Santos Carvalho Filho. ANTAQ ADM DIR Tipos desconce 1 ORGAOS ADM IND Criação 1 CARAC 1 VINCULACAO X 3 SETOR

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. F unçã o socia l da dogmá tica jur ídica . São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo :…

gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me…

Processual 1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual. 1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o (a prest ação jur isdicio…

Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco temas do Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./26. ed., 2002, Saraiva, uma ed.…

ra Federal da Seção Jud diciária ... Região... Argume entos: Teoria dos mot tivos determ minantes, os fatos ale o egados não coadunam com a o m realidad de e os princípios da im mpessoalida ade e isonom mia. Não oco orreu o fato o tipificado no artigo 1 139 da Lei 8112/90 1ª QUES STÃO João, co omerciante experimen ntado, funda ado na livre e iniciativa, resolve ped dir à admin nistração do mun nicípio “Y” q que lhe outo orgue o com…

Informar que as Provas Objetivas realizadas no dia 17/05/2009, para o cargo de Analista Judiciário - área/especialidade Assistente Social foram anuladas, de acordo com a decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deliberada na 26ª Sessão Ordinária realizada em 08/07/09. Posteriormente, será divulgada em Edital específico, a convocação dos candidatos presentes para a realização da respectiva prova. Belém/PA, 27 de agosto de 2009 Dr. Ronaldo Marques Valle…

Processual Civil da Faculdade Baiana ele Direito e ela Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (J11sPODIVM). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/ JusPODIVM). Mestre (UFBA). Advogada. RAFAEL ÁLEXANDRIA DE ÜLIVEIRA Professor do curso de Especialização em Direito Processual Civil do JusPODIVM. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Jorge Amado (BA). Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado.…

............................................ 58 Tarcisio Feitosa da Silva CAPÍTULO 2 .............................................................. 63 Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu Raul Silva Telles do Valle CAPÍTULO 3 .............................................................. 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane Felipe Beltrão 3.1. As pressões da Eletronorte sobre os autores do EIA trecho extraído de Louis…