Caso Concreto 3 Teoria E Narrativa Juridica

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Aluno: Pedro Henrique Nascimento Zanon Disciplina: Teoria da Constituição Professor: Daury Cesar Fabriz FONTE ACKERMAN, Bruce, Nós, o povo soberano: Fundamentos do direito constitucional, Belo Horizonte: Del Rey, 2006 RESUMO Bruce Ackerman oferece uma reinterpretação radical da experiência constitucional norte-americana e sua promessa para o futuro. É abordado temas da história americana, ciência política e filosofia; o livro confronta o passado,…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

não há como deixar de registrar a lição de Robert Alexy1, em sua Teoria dos Direitos Fundamentais, na medida em que se apóia, essencialmente, na aplicação da proporcionalidade, com o método da ponderação, o qual leva em conta o grau de importância das consequências jurídicas de ambos os direitos em colisão: se a importância da satisfação de um direito fundamental justifica a não-satisfação do outro. Diante disso, a solução do caso sub judice reside numa ponderação entre dois princípios:…

processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois ângulos, tanto como instrumento de composição de litígios, quanto como instrumento de pacificação social, anotou-se que a última finalidade é obtida pela aproximação máxima do quanto solucionado em concreto com a realidade. Falou-se então da busca da verdade no processo. Identificada a busca da verdade no processo civil como uma das funções primordiais da atividade jurisdicional, mormente pela crescente exigência da efetividade e do…

décadas e gera contradições entre os maiores juristas da história da humanidade. O decorrer de tantas teorias levou a consagração de homens e mulheres que tomaram para si uma teoria em especial ou simplesmente estudaram de forma plena e concreta as teorias existentes. O objetivo deste estudo é analisar a corrente positivista do direito, uma das formas de visualizar o direito, sendo esta em muitos casos considerada como uma analise desumana do código. Ao decorrer deste trabalho será…

receptáculos passivos. [...] É um estudante mais velho, ansioso por ajudar os seus colegas mais novos. William Osler FONTE: PALADINO, Valquiria da Cunha (Org.) et al. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ (FERREIRA, 1998). Dentre os vários significados dados pelo filólogo, temos que o…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos da Procuração. 5. Elaborar a. Modelo de procuração b. Legitimado: outorgante e outorgado; c. qualificação das partes. Recursos: • Data show • Pincel • Estrutura da procuração; • Código de Processo Civil; • Código Civil. 1 Caso Concreto Amarildo, policial militar, casado, portador da…

A teoria da perda de uma chance aplicada ao Direito de Família: utilizar com moderação Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. – Universidade Católica do Salvador Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação), e do JusPODIVM – Centro preparatório para as carreiras jurídicas. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…