Caso Concreto 3 Brasileiro

Introdução ao Estudo do Direito Caso Concreto Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor. Os…

Nova Tecnologia para Reabilitação de Pisos e Pavimentos de Concreto REUNIÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA – RPU Agenda 1 Patologia e suas definições 2 Ciclo de vida de uma pavimentação em concreto 3 Patologias mais comuns 4 Tecnologia indicada 5 Casos práticos e aplicações 6 Resultados obtidos 7 Certificações e comprovação de eficácia 8 Considerações Patologias e Reabilitações (conceitos básico) Patologia dos Pavimentos: É o estudo das manifestações patológicas que podem ocorrer…

INTRODUÇÃO Presente trabalho está circunscrita pela análise da aplicação do Princípio da Insignificância aos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Tal princípio também conhecido como princípio da bagatela, é originário do Direito Romano, com fundamento no brocardo de minimis non curat praetor, em 1964. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. Com a…

Dedico este trabalho a toda minha família, em especial, à minha irmã Maria Emília da Cruz, pilares sólidos de minha convivência, os quais sustentaram minha vitória na busca incessante do meu grande objetivo profissional. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder saúde e persistência nesta caminhada, bem como por amparar cada passo dado, até mesmo os incertos. Ao professor Wellington Campos Verneque, Rose, Regina, Eliane, Dr. Luiz dos Santos

entrando em contato com a água; O mesmo acontece com o concreto, tornando-se um material resistente como a pedra, porém artificial, que pode ganhar forma e volume, de acordo com seu emprego. O cimento, devido as suas características, é o segundo material mais consumido pela humanidade, tendo em vista que o primeiro é a água. Com diferentes adições durante a produção, se transforma em um dos cinco tipos básicos existentes no mercado brasileiro: cimento portland comum, cimento portland…

Introdução O presente estudo tem por finalidade discorrer sobre a inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, determinada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de2004, regulamentada pela Lei n° 11.417/2006, que permite ao Supremo Tribunal Federal à edição de súmulas, com o condão de vincular todos os órgãos, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na Administração Pública, direta e indireta, nas quatro esferas administrativas, ou seja, federal,…

SIMONE ROCHA CORRÊA CASO CONCRETO 2 NATAL 2015 Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De acordo com o Código Civil, a…

Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências jurídicas de seu reconhecimento. Estrutura do Conteúdo 1. Validade do Casamento. …

CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); * Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; *…

DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Em…