Caso Concreto 2 Teoria Da Narrativa Jurídica

do próprio direito. O mesmo busca uma analise sobre a introdução das teorias da historia. O estudo da história do direito traduz-se em uma forma de reafirmar o discurso dos estudos da dogmática jurídica, levando em consideração o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. O autor ainda aborda a evolução da…

Plano de ensino: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Código da disciplina SIA CCJ0043 Número de semanas de aula 16 Número de créditos 3 Quantidade total de horas 54 Quantidade de horas teóricas 36 Quantidades de horas práticas 18 Quantidade de horas de atividade estruturada 18 Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0008 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Co-requisitos Perfil do docente Titulação: Graduação e Pós…

Dialéctica, Tópica e Retórica Jurídicas [1] Paulo Ferreira da Cunha Prof. Catedrático da Univ. do Porto I. SENTIDOS DA RETÓRICA JURÍDICA A Retórica jurídica - como, aliás, todas as realidades do mundo mental - pode ser encarada de múltiplas formas. Cremos que as distinções podem ser muitas vezes formais, e por isso pouco prestáveis, ou antes decorrer de diferenças reais e importantes, e por isso se revelarem úteis. Uma das distinções que se nos afiguram efectivas (decorrerem…

estimular a reflexão, aguçar a curiosidade. A Filosofia é a ciência dos fundamentos da realidade. As outras ciências conhecem, mas a Filosofia pergunta o que é o conhecimento, a Filosofia nunca está satisfeita de conhecimento, isto é, deseja sempre mais. 2. Qual é o significado etimológico do termo Filosofia? Filosofia deriva das palavras gregas philo (amor) e sophia (sabedoria), significa "amor à sabedoria". Foi criado por Pitágoras para identificar a atitude daquele que busca o…

Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Marlon Tomazette1 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise da justificativa das decisões judiciais que aparentemente são contra legem. A hipótese levantada no presente trabalho é que é possível analisar a correção das decisões judiciais, mesmo quando elas aparentemente contrariam o texto da lei. O marco teórico

vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações surgidas.…

de Estado onde o particular não pode realizar a auto composição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela via negocial. A petição inicial é a forma como o indivíduo retira o Poder Judiciário de sua inércia e o convoca para atuar no caso concreto, causando a substituição da vontade das partes pela vontade de um julgador imparcial e equidistante. As seguintes…

FONTES DO DIREITO CONCEITO: Nascente, donde brota o direito. Lugar de onde aflora o direito. Provém do latim, fons, fontis - significa nascente de água. Ponto pelo qual a norma jurídica sai das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. DU PASQUIER Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra

HIPOSSUFICIÊNCIA NA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ESBOÇO HISTÓRICO 6 3 MICROSSISTEMA 14 4 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO 17 4.1 Princípios 17 4.2 Princípio constitucional da isonomia 25 4.3 Vulnerabilidade 27 5 ASPECTOS DA TEORIA DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 29 5.1 Conceito de prova 29 5.2 Objeto da prova 31 5.3 Meios de prova 31 5.4…

PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Semana Aula: 1 Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Tema Apresentação da Disciplina & Estrutura de Petição Inicial. Palavras-chave Elementos. Petição Inicial. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto. Analisar os elementos da petição inicial, constantes…