Sociologia Jurídica e Judiciária

Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério jurídico de composição da lide. A presença do Estado-juiz. Requisitos da composição jurídica. Conceitos básicos: universalidade, publicidade e anterioridade com requisitos jurídicos. 3.2 Tendências modernas de composição de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem). Conceitos básicos: crítica da judicialização dos conflitos e tipos de composição alternativos. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Função social do Direito. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto - Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração…

............................................................6 1.2. Noções gerais......................................................................................................6 2. A LEI PROCESSUAL....................................................................................................7 1.1. A lei processual no espaço..................................................................................7 1.2. A lei processual no…

objetivos AULA Administração Pública no contexto brasileiro 2 Meta da aula Apresentar informações sobre o cenário de Administração Pública no Brasil. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: 1 definir os conceitos introdutórios sobre Administração Pública; 2 reconhecer as características do cenário de Administração Pública no Brasil. Administração Brasileira | A  dministração Pública no contexto brasileiro Introdução A Administração Pública é…

facultativas, aleatórias e imutáveis. 2. Acusados de torturar jornalistas são condenados. Acusados de sequestrar e torturar um jornalista e um fotógrafo do jornal O Dia, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva, conhecido como "Zero Um", e Davi Liberato de Araújo, ou "Zero Dois", foram condenados a 31 anos de prisão. A decisão é do juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, que condenou os dois pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo. De…

social 2 tipos: REPRESSIVO – valores compartilhados pelos membros da sociedade. RESTITUTIVO – sociedade estruturada com divisões de trabalhos MAX WERBER - desenvolver uma sociologia jurídica de caráter histórico.( diferen, metodológica e dogmática) KARL MARX - sua teoria sobre o conflito estabelece a relação entre o direito, est, econ, e socied. EHRLICK - não depende da lei escrita, + v/ da sociedade produz fato cria a relação jurídica. PONTO FUNDAMENTAL – o direito é um fato,…

Caso concreto sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja ,…

Tecnologia Gestão de Recursos Humanos ELAINE CRISTINA MOURA AMORIM-9466564303 DESAFIO PROFISSIONAL DAS Disciplinas: Saúde e Segurança do Trabalho, Técnicas de Recrutamento e Seleção, Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. São José dos Campos – RJ 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... PASSO 1…

Governo/Soberania/Povo /Território Ciência Política – Grade Estácio - Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO FACITEC Aulas 05 e 06 Prof. Olyver Tavares “O Estado, na acepção moderna, é ‘uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população, sobre um dado território, na qual a palavra ordenação expressa a ideia de poder soberano, institucionalizado’”. (Curso de Teoria Geral do Estado, p. 45) O Estado é…

Tecnologia Gestão de Recursos Humanos ELAINE CRISTINA MOURA AMORIM - 9466564303 DESAFIO PROFISSIONAL DAS Disciplinas: Saúde e Segurança do Trabalho, Técnicas de Recrutamento e Seleção, Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. São José dos Campos – SP 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 3 PASSO 1 4 PASSO 2 5 PASSO 3 9 PASSO 4 11 PASSO 5 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................12 REFERÊNCIAS…

proíbe o pagamento de sessões extraordinárias aos parlamentares, em razão da convocação. 2 - Os vereadores podem receber diárias? R: O pagamento de diárias, como verba indenizatória, para atender a despesas extraordinárias de hospedagem, realizadas no interesse do poder público, pode ser estendido a agentes políticos municipais, mediante a existência de legislação municipal específica e disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal…