Caso Concreto 2 Teoria Da Narrativa Jurídica

dessa disciplina jurídica, ou melhor, desse ramo da filosofia. Pois é de suma importância na nossa formação cultural de futuros juristas. Amplas são as questões passíveis de discussão no mundo jurídico, a própria noção de JUSTIÇA por exemplo. Assim, ao longo das aulas ministradas tomamos conhecimento de quão relevante é o seu estudo, pois a base principal é problematizar o direito, delimitar. Não podendo o estudo do direito de maneira alguma se desvincular do estudo da filosofia, caso…

série rincípios Angélica Soares Pós doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora em Teoria literária e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro Gêneros literários editora ática © Angélica Soares Diretor editorial Editor Editora assistente Coordenadora de revisão Fernando Paixão Carlos S. Mendes Rosa Tatiana Corrêa Pimenta Ivany Picasso Batista ARTE Editor Diagramador Capa e projeto gráfico Editoração eletrônica Antônio…

caminhos aparentemente tão díspares foi para alcançar maior detalhamento do ponto nodal das preocupações do trabalho: as virtuosidades de um modelo garantista de limitação do poder punitivo. Aprofundado será, em perspectiva, o viés processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de minimização de violências das agências judiciais de controle penal. Na medida em que outrora, no capítulo inicial, buscou-se lançar mão da prospecção das…

espirituais entre seus membros. Elementos essenciais do Estado: População Território Governo independente (soberania) Finalidade (Bem-comum) Conceito teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado. Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de…

de boa-fé, por isto, a avaliação da prova testemunhal compreende dois momentos: o exame da veracidade da narrativa (avaliação subjetiva) e o exame de sua força probante (avaliação objetiva). Na avaliação objetiva considera-se a variação subjetiva da capacidade perceptiva, a permanência do fato ante sua transitoriedade, a simplicidade ou complexidade do fato narrado, a liberdade da narrativa e a proximidade espacial e temporal da testemunha diante dos fatos que conta. Na avaliação…

Teoria da substanciação (da causa de pedir) De acordo com a maior parte da doutrina brasileira, essa é a teoria adotada em nosso sistema. Em que consiste essa teoria? A causa de pedir é composta pelo fato e pelo fundamento jurídico do pedido. A causa de pedir é a soma desses dois elementos. Com base nessa teoria, sempre que vc examinar duas demandas, a causa de pedir de uma só é idêntica à da outra, se ambos os elementos são iguais. Ou seja, se 3 e 4 (daquele nosso esquema da aula passava)

consumidor e fornecedor e baseia-se a realidade fática de superioridade econômica e técnica que possuem os fornecedores em relação à maioria dos seus clientes. É flagrante desequilíbrio entre as partes a exigir a intervenção judicial, principalmente no caso em tela, onde a Autora sofreu um enorme prejuízo econômico. A esse respeito, ilustrativo o artigo doutrinário extraído da revista Direito do Consumidor, n. 10, 1994, p.58/59 in “Direitos Básicos do Consumidor: A Facilitação da…

– RUPTURA INTRODUÇÃO A idéia do direito alternativo surge do conflito entre o normativismo e o conceito de justiça, que não pode ser limitado pela inflexibilidade da lei, ante o caso concreto. A proposta alternativista é, pois, romper com o consagrado positivismo-legalismo, embasado nas relações jurídicas como uma das formas das relações sociais. Leva em consideração, igualmente, que determinadas camadas da população estão excluídas do processo de distribuição de Justiça, quer…

se passava na mente do agente no momento do fato danoso, o que gera uma grande preocupação em não banalizar o dolo eventual e a extinção da culpa consciente. O presente projeto de pesquisa visa analisar estes dois institutos, seus elementos e suas teorias, relacionando os com os crimes cometidos no trânsito, em especial os homicídios e os cometidos por embriaguez ao conduzir veículo automotor. A importância deste estudo é buscar em doutrinas e jurisprudência uma forma de melhor…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …