Caso Concreto 2 Introdução Ao Direito

Plano de Aula: 11 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 11 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema Relação Jurídica Objetivos • Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas; • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas; • Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos…

Semana I Caso Concreto I Resposta: As afirmativas 1 e 2 são juízes de fato pois são uma ponderação sobre algo real, e as afirmativas 3 e 4 são juízes de valor, e ao contrário do juízo de fato, é subjetivo, pois os valores são pessoais. Caso Concreto II Resposta I: O texto mostra meio que uma história informando os vários tipos de direito existentes. Ele mostra o direito de cada um, quando fala da livre comunicação de opiniões e pensamentos; o direito na norma, criado pelo estado, justo e

territorialidade moderada. Dessa forma, o Direito alienígena será, em alguns casos, aplicado no Brasil.  Quanto aos direitos de personalidade – começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família –, aplica-se o direito do domicílio1, como regra basilar. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Art. 7.º A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de…

DIREITO CIVIL Lei de Introdução ao Código Civil DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno…

CASO CONCRETO – SEMANA 13 A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO I Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÕES OBJETIVAS 1. No que concerne à

Resposta do Caso Concreto Aula 02 Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao…

aplicada in concreto, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao caso concreto ou de um critério para que se saiba qual norma aplicar. Portanto a lacuna se caracteriza quando a lei é omissa ou falha em relação a determinado caso. 1 Para resolver o problema, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia e, segundo alguns juristas, também à equidade.2 3 A essas fontes que se destinam a colmatar as lacunas da lei dá-se o nome de direito…

INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e…