Semana 1
Caso Concreto I
Resposta: As afirmativas 1 e 2 são juízes de fato pois são uma ponderação sobre algo real, e as afirmativas 3 e 4 são juízes de valor, e ao contrário do juízo de fato, é subjetivo, pois os valores são pessoais.
Caso Concreto II
Resposta I: O texto mostra meio que uma história informando os vários tipos de direito existentes. Ele mostra o direito de cada um, quando fala da livre comunicação de opiniões e pensamentos; o direito na norma, criado pelo estado, justo e correto quando o advogado aposentado fala ao policial que ele não tem o direito de oprimir o Zé Merreca por comunicação de opinião e pensamento aos seus colegas de trabalho.
Resposta 2: Letra A.
Semana II
Caso Concreto I
Resposta I: Podemos afirmar que Direito tem vários significados, um deles é sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição. Sim, é possível definir o Direito de maneira homogênea e definitiva.
Resposta II: Com certeza os dois.
Caso Concreto II
Resposta I: A teoria é a moral.
Resposta II: No meu ponto de vista, sim e não. Sim pensando nas leis, e não pensando na prática. Acredito nisso pois a moral é uma das teorias dos círculos.
Semana III
Caso Concreto I
Resposta I: Direito positivo quando Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. E direito natural quando o Adamastor Trindade simplesmente tentou colocar em anúncio a venda e seu rim esquerdo e seu pulmão direito.
Resposta II: Porque o direito positivo, na atualidade, cede à várias apelações do direito natural.
Resposta III: A modificar, nem que seja pouco, o direito preexistente.
Caso Concreto II
Resposta I: Legislativo.
Resposta II: Judiciário.
Resposta III: Direito subjetivo é a vantagem conferida ao sujeito de relação jurídica, em decorrência da incidência da norma jurídica ao fato