Caso Concreto 2 Historia Do Direito

Semanas De Direito Ciência politica Aula 12 formas de estado Caso Concreto 12 Tema: Formas de Estado Num Estado unitário, em que a totalidade das competências do Estado e do Governo se concentra em princípio no Poder Central, ao qual cabe delegar algumas delas às regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa…

CURSO DE DIREITO Disciplina: História do Direito Direito na Antiguidade: Direito Babilônico. Prof. Fabrício Ferreira 1  “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.  Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto.  Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 1: 1) O que é uma Carta Foral? Foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Conselho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém do latina “fórum”. Os Forais foram concedidos entre o século XII e o século XVI. Era à base do estabelecimento do município e, desse modo, o evento mais importante da história da vila ou da cidade.…

Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos  Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina;  Compreender a importância da disciplina…

DIREITO PENAL O QUE É DIREITO PENAL? Direito Penal, ramo do Direito Público, formado pelo conjunto de normas (regras e princípios) que visam coercitivamente à proteção de bens jurídicos fundamentais, ou também, o Direito Penal é o sistema de normas mediante as quais se tipificam condutas- descrição de condutas proibidas pela lei penal legislador, e para as quais são cominadas, de maneira precisa e prévia penas - desde que o fato seja além de típico, antijurídico (não haja nenhuma…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do…

amanha. 2) Diferencie positivismo jurídico de sociologismo jurídico, exemplifique citando alguma situação na qual a decisão tomada refletiu o pensamento de cada uma dessas correntes. Positivismo Jurídico a lei é a medida da justiça. Segundo Julies Stone encontra-se nos termos das leis, sua análise e as correlações lógicas entre elas. O direito equivale à lei, e a lei é o que está escrito. Rejeita todos os elementos abstratos na concepção do direito, a começar pela idéia do direito…

BRUNO S. CARDOSO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: RESOLUÇÃO JURÍDICA OU ADMINISTRATIVA Monografia apresentada à FACULDADE PROCESSUS para a PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Público, sob a orientação do Professor Cristovão Rocha. Brasília 2012 Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus e depois aos meus pais, sem os quais não estaria aqui. Agradeço à Deus por tudo o que tem feito por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do…

Ementa Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Disciplina: CCJ0052 Aula: 004 Assunto: Parecer Técnico-jurídico: Ementa Folha: 1 de 9 Data: 13/08/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-004/WLAJ/DP Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por…