Caso Concreto 2 Direito Civil 3 Estacio De Sá

conceder alimentos ao cônjuge que deles necessitar, desde que atendidos os parâmetros necessários, e sobretudo, considerando que o dever da mútua assistência pode se prolongar mesmo após o fim do matrimônio. Palavras-chave: Divórcio. Alimentos. Direito de Familia. ALIMONY PAYMENTS: THE DUTY OF SOLIDARITY AMONG EX-SPOUSES This article aims to discuss the duty of alimony payments among ex-spouses, considering mainly the change made by the constitutional amendment that establish a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ VANESSA DA CUNHA OLIVEIRA REJEITOS RADIOATIVOS “LIXO ATÔMICO”. Queimados 2009 VANESSA DA CUNHA OLIVEIRA REJEITOS RADIOATIVOS “LIXO ATÔMICO”. Monografia apresentada ao Curso Politécnico em Radiologia da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de Tecnólogo em Radiologia. Orientador:

Questões Principiológicas do Direito da Informática no Brasil Marcos Gilton M. Martins Aluno de direito 7º período, Estácio de Sá – RJ Introdução No centro do turbilhão de revoluções tecnológicas há o paradigma da diferença entre o tempo dos homens, tempo das coisas e tempo do direito que revela-nos a necessidade que temos de aprofundar nas questões principiais. Como dizia Sócrates, que guiava-se pelo princípio de que nada sabia e, naquela época, já defendia que o novo sempre parte de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

de todos os direitos, deveres e garantias, é que confere o fundamento de validade das leis e atos normativos, no sistema lógico de normas que forma a ordem jurídica. (VELOSO, 2003, p. 17). *Mestrando em Hermenêutica e Direita Fundamental pela UNIPAC (Juiz de Fora - MG)Especialista em Penal e Processo Penal pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF) Professor de Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá…

5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS;SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE TÉCNICO; TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES. O…

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Prática Simulada V Exemplar do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana…

PRÁTICA JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura…