Caso Concreto 14 Historia Do Direito

autores que compartem determinada visão sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento pode reduzir- se a duas correntes. Aquela denominada idealista rotulação convencional para doutrinas jus naturalista , as quais entendem que existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana; ea corrente positivista qual abrangem enumeres correntes cujo seguidores afirmam que o direito emerge dos homens. O direito natural por ser definido por…

YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO UMUARAMA 2009 YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO Projeto de iniciação científica apresentado no Curso de Direito, na Universidade Paranaense – Unipar,…

Qual a diferença entre língua, linguagem e fala ? Isso é matéria do 1º sem de direito, gostaria de ter um exemplo, pois lendo, não consegui entender direito... língua: sistema de signos, em vigor numa determinada comunidade social, cumprindo o papel de instrumento de comunicação entre os seus membros, num sentido de idioma, é um conjunto de sinais (signos) organizados através dos quais os seres se comunicam.Cada grupo social possui a sua língua fala: é o ato individual de seleção…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

............................17 V) A hermenêutica jurídica e suas funções.....................................................19 VI) Por quê a Hermenêutica é usada no Direito?.............................................22 VII) Aplicação da hermenêutica, conforme preceitua o artigo 5º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.....................................................25 VIII) Conclusões......................................................................................

forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo, que deveria ser encontrado por meio de um método objetivo e neutro. A visão do intérprete como sujeito criativo no ato de interpretação, em oposição à visão do aplicador do direito como mero reprodutor de um sentido…

A LEI MARIA DA PENHA E A SUA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Manoel Moreno I. INTRODUÇÃO Ao longo da história brasileira se criou alguns meios de proteção para os tidos vulneráveis, entre eles está elencado a mulher, logo, necessita-se a cada dia combater a violência doméstica e familiar contras as mulheres No tema proposto para pesquisa se torna relevante para o caso estudado que versa sobre a legalidade constitucional da Lei Maria da Penha. Portanto, na qual o STF com o seu…

linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação da fonte a um determinado caso concreto. Integrar = preencher lacunas – Sistema dinâmico; Sistema aberto. A hermenêutica visa: 1) Interpretar normas garantindo sua aplicabilidade; 2) Constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para seu preenchimento;…

dignidade da pessoa humana dos outros membros da comunidade, ao mesmo tempo em que atribui a cada um os direitos correspondentes a esta dignidade.”2 Podemos inferir do texto em análise que todos os seres humanos, enquanto pessoas, são iguais, dotadas dos mesmos direitos e deveres, e, portanto, toda 1 BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Direito & Justiça, v.25, n. 28, 2003. Porto Alegre. p. 114-116. 2 Idem, p. 118. 13…

8 A NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO ENTRE ABORDAGEM POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NASSARO, Adilson Luís Franco1 Resumo: O artigo analisa os aspectos legais e doutrinários que dirigem o procedimento de abordagem policial em face das garantias e direitos individuais de dimensão constitucional. Apresenta a tese de conciliação dirigida a um plano ideal de equilíbrio das ações policiais restritivas e a incorporação de valores expressos como direitos humanos nas intervenções consideradas…