Caso Concreto 14 Historia Do Direito

fruto da contemporaneidade? Quais foram as lutas empreendidas pelos homossexuais e quais direitos eles conquistaram? Como o direito deve se portar diante do novo conceito de família? Resumo: O presente artigo trata da temática da homossexualidade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como o tema era encarado nas civilizações grega e romana. Ele tem por objetivo apresentar as lutas e os direitos garantidos pelos homossexuais no Brasil, bem como afirmar que os movimentos…

com o advento de um Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil pela Constituição de 1988, tornou-se possível pensar em uma “revolução democrática da justiça” a partir de um “repensar radical das concepções dominantes do Direito”.1 Essa nova atitude teórica, prática e epistemológica, que é denominada por Boaventura Sousa Santos de “novo senso comum jurídico”, baseia-se em três premissas: (a) “uma crítica ao monopólio estatal e científico do Direito”, o que demanda alternativas…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: SÃO PAULO 2012 RESUMO O presente

estrutural e convencional, a sua influência no Brasil, entre outros. ALVENARIA ESTRUTURAL Tão antiga e tão atual 1. Entendendo a sua história 1.1 Alvenaria Estrutural no mundo A alvenaria estrutural tem faz história desde a pré-história. É considerado assim, um dos mais antigos sistemas de construção da história do planeta. Inicialmente utilizou-se blocos de rocha como o principal elemento de alvenaria, encontrados em abundância na natureza para extração,…

Jurisdio JUNIORrow Enviado por: JUNIOR RIBEIRO | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNIGRAN ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Download denunciarDenunciarrow George Salomão Leite – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional do UNIPÊ em João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB.…

FREITAS, Riva Sobrado de. Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v.14, n. 14, 2013, p. 254-272. INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e tomam como objeto de tutela os bens e valores essenciais da pessoa em todos os seus aspectos, seja físico, moral ou intelectual. A proteção desses direitos está prevista na Constituição Federal de…

133p. CESSÃO DE DIREITOS NOME DA AUTORA: Deise Aparecida Silva Souza TÍTULO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: A estrutura do Teatro Nacional Claudio Santoro em Brasília: histórico de projeto, execução, intervenções e estratégias para manutenção. GRAU/ANO: Mestre/2009 É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação de mestrado e para emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2 USINA HIDRELÉTRICA BINACIONAL DE ITAIPU........................................5 3 HISTÓRIA.........................................................................................................6 4 INICIO DA OBRA.............................................................................................7 5 CONSTRUÇÃO.................................................

relação aos outros Estados II – cidadania: è a qualidade de quem detêm direitos políticos, ou seja, quem pode votar e ser votado. III- Dignidade da pessoa humana: A garantia de condições mínimas de existência, e deverão ser analisada caso a caso. IV- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: O trabalho é garantido por lei. V – Pluralismo e política: Consistência de vários partidos políticos. VI – Soberania popular: Direito de o povo votar. 2) Defina Estado: É uma entidade…

DIREITO ROMANO Artigo elaborado por: Irvyng Ribeiro / Mat.: 201210228711 Liliane Medeiros Simas / Mat.: 201220550511 Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras Chave Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. Introdução O…