Caso Concreto 14 Direito Civil I

Direito Constitucional II - Etapa 1 Passo 3: 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. A tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles em sua obra “Política”. A teoria Aristotélica vislumbrava as funções distintas que o poder soberano exercia, quais seja a função de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as…

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos  IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito;  DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito;  ANALISAR as espécies de responsabilidade;  COMPREENDER  IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude os pressupostos da responsabilidade civil; diante do caso concreto;  ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato…

ofensivo, que são toda e qualquer contravenção penal, bem como os crimes, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse dois anos. Baseado no Direito Penal mínimo, a Lei 9.099/95 introduziu no Processo Penal Brasileiro medidas despenalizadoras, quais sejam: a composição dos danos civis, a transação penal, a necessidade de representação nos casos de lesões corporais leves e culposas, e a suspensão condicional do processo, independentemente do rito a ser adotado. 3 JUSTIÇA…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. roubo de veículo estacionado em supermercado. defeito do serviço. ART. 14, CAPUT E §1º, DO CDC. falha na segurança. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. manutenção do quantum. danos patrimoniais. comprovação. - RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Há responsabilidade objetiva da empresa bastando que exista, para caracterizá-la, a relação de causalidade entre o dano experimentado pela vítima e o…

UNIME-FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: EMANUELLA LINS ALUNOS: ATIVIDADE PARCIAL DO BIMESTRE II RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO I – SÍNTESE DA NOTÍCIA Um motociclista de 22 anos sofreu um acidente após perder o controle da motocicleta e colidir-se contra traseira de um caminhão estacionado; fato ocorrido por conta de uma lombada recente construída pela prefeitura, porém não sinalizada. II – FUNDAMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA

Aula 8 – Direito Internacional Caso concreto 1: Em 2009, Maria foi nomeada depositária judicial de dois automóveis - marca Fiat - (zero kilômetro) pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos ? SP). Em 2010, depois de não atender a ordem judicial de exibição dos veículos, Maria foi intimada pessoalmente para apresentá-los no prazo de 48, sob pena de prisão. Maria alega ter se confundido ao assinar o termo de penhora de depósito, já que à época não estava mais nos

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares

10: Caso concreto 1: O instrumento processual é o mandado de segurança, visto que no processo do trabalho, decisão interlocutória não admite impugnação por recurso (súmula 414, II do TST). Caso concreto 2: É possível a empresa se precaver da multa propondo ação de consignação em pagamento cabível no Processo do Trabalho de forma subsidiária ao processo civil, como dispõe o art. 769 da CLT. Questão Objetiva 1: Alternativa A. Questão Objetiva 2: Alternativa D. Web aula 11:…