Caso Concreto 1 Relações Sociais Comuns E Relações Jurídicas

Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1.EXEMPLO DE CASO DE ASSÉDIO MORAL 6 3. DANOS MORAIS 7 3.1. EXEMPLO DE DANOS MORAIS 7 4. DANOS MATERIAIS 8 4.1. EXEMPLO DE DANOS MATERIAIS 8 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes…

problema da classificação das ciências O vocábulo “direito” em uma de suas acepções fundamentais designa a “ciência do direito”, “ciência jurídica” ou “jurisprudência”. Para Justiniano direito é “a ciência do justo e do injusto”, para Leibniz “a ciência das ações enquanto justas ou injustas” e para Hermann Post “ a exposição sistematizada dos fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas” Com isso surge um novo problema: de que espécie de ciência é o direito? -Pedro…

SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. SANTO ANDRÉ, 29 SETEMBRO DE 2014. 1-Título Direito Civil 2-Objetivo Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da lei geral de Direito Civil. 3- Principais temas da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, introdução ao Direito Civil. Tem-se como norma jurídica o Direito, este é o disciplinador de condutas, regulador das ações humanas, a partir de…

Direito do Recife Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Recife, Fevereiro de 2015 Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito do recife, como exigência para obtenção da nota da segunda avaliação de Direito Civil 5. Orientador: Profº Flavio Roberto Ferreira De Lima. Recife, 2015 Personalidade Jurídica do Condomínio…

9/28/2012 Introdução ao Estudo do Direito Princípios e Normas Jurídicas 1. PRINCÍPIOS 1.1. O que são “princípios”? São enunciados lógicos, explícitos ou implícitos, que por sua generalidade, ocupam posição de preeminência no sistema jurídico, constituindo a base das demais normas jurídicas. 1.2. Características a) Explícitos ou implícitos: EXPLÍCITO: Dignidade da Pessoa Humana - art. 1º da CF/88. É o princípio fundamental para interpretação de todos os demais direitos e garantias

SOB OS AUSPÍCIOS DO ENTÃO VIGENTE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE TOCANTINS. PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOABILIDADE. CONVALIDAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS. SERVIDORA QUE JÁ SE ENCONTRA APOSENTADA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. O poder-dever da Administração de invalidar seus próprios atos encontra limite temporal no princípio da segurança jurídica, pela evidente razão de que os administrados não podem ficar indefinidamente sujeitos à instabilidade originada…

a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de…

Faculdade Anhanguera, do curso de Direito, 1º A. Professor: Vanderlei Sumário 1. Direito E Moral. Norma Jurídica. Lei Constitucional E Lei Ordinária 4 2. Relação Jurídica 6 3. Bibliografia 9 1. DIREITO E MORAL. NORMA JURÍDICA. LEI CONSTITUCIONAL E LEI ORDINÁRIA. Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica.

ocorrência da vida real que recebe qualificação jurídica. Em outras palavras, são considerados fatos jurídicos todos os acontecimentos que interessam ao ordenamento jurídico, sendo regulamentados por este e, principalmente, associados a consequências jurídicas. É possível propor uma classificação dos fatos jurídicos em quatro categorias: • Ato de vontade humana que gera consequências previstas pelo ordenamento jurídico. Essa e a forma mais comum de ocorrência de um fato jurídico,…

| | 13/06/2012 | | Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................... 3 1. Definição................................................................................................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB................................................