civil familia

Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a maternidade sem a participação do outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade humana, entre as quais a morte, o divórcio e o abandono. b) A instituição família é um instrumento, ela é funcionalizada em razão de seus membros, é tida como base porque o indivíduo nela se sustenta para a busca de seus ideais, sonhos e objetivos. Mas esta base, a família, se forma pela soma dos indivíduos que a compõem e é a estes que a Carta Maior busca proteger. Nas palavras de Farias (2007, p. não há mais proteção à família pela família, senão em razão do ser humano#. 10), #[...] Dias (2009, p. 62), com relação a isso, faz uma importante observação: #A dignidade da pessoa humana encontra na família o solo apropriado para #orescer. A ordem constitucional dá-lhe especial proteção independentemente de sua origem. A multiplicação das entidades familiares preserva e desenvolve as qualidades mais…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto, maior…

Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações. No…

Caso concreto 1: Rosa é plenamente capaz, podendo portanto celebrar negócios jurídicos. Violeta é relativamente incapaz, necessitandoportanto de assistência para celebrar negócios jurídicos sob pena de anulabilidade ( Art 4°, I C/C 171,I todos do Código Civil). Margarida é absolutamente incapaz, necessitando de representação para celebrar negócios jurídicos, sobpena de nulidade. (Art 3°,\I C/C Art 166 do Código Civil) Caso concreto 2: a) É absolutamente incapaz, já que tem 6 anos de…

Semana 1 1) A) Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. B) Sim. Pois o princípio da eticidade é o abandono da formalidade exacerbada. A valorização do ser humano se dá na medida em que a confiança e a lealdade passam a ser imperativos das relações privadas. O princípio da socialidade afasta a visão individualista e egoística do Código Civil de 1916. É entender que…

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a…

Atividades estruturadas AULA 1 1)Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta : Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais…

Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código".…