Caderno de teoria e pratica

| |Número de aulas por semana|1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: | | |- Apresentar a ementa da disciplina e o Plano de Curso; | | |- Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; | | |- Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo | | |viés da Teoria Tridimensional do Direito. | | |- Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. | |Estrutura de conteúdo |1. Apresentação da ementa da disciplina

do CPC, c/c art. 1º e seguintes da Lei 9.099/95, por se tratar de ação de indenização por danos morais. II - PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer o Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da Legislação Pátria, inclusive para efeito de possível recurso, tendo em vista ser impossibilitado de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, conforme afirmação de hipossuficiência em anexo e artigo 4º e seguintes da lei 1.060/50 e…

Profissional Ezequiel Ferreira Lima Esfera Administrativa: Estadual Endereço:(Rua, nº): Rua Antonio da Silva Vendas, 115. Bairro Miguel Couto Cidade/UF/CEP: Campo Grande, MS – CEP: 79041-230 Telefone/Fax: (67) 3357-9000 E-mail de contato: profuncionario@sed.ms.gov.br Site da unidade: Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social IDENTIFICAÇÃO DOS CURSOS Desenvolvimento Educacional e Social Habilitação: Técnico em Alimentação Escolar Carga Horária Teórico/Prática:…

No campo jurídico ela é usada para a interpretação fidedigna da ideia do autor para que seja adequada a norma ao fato ocorrido e assim proporcione uma responsável aplicação do Direito. Tendo em vista que a Hermenêutica Jurídica em lato sensu divide-se em interpretação, integração e aplicação do Direito. Dessa forma é imensurável a importância da Hermenêutica para todos os campos de atuação ressaltando o campo jurídico, pra que possamos entender melhor o Direito e sua aplicação. Desde a…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …

SEMANA 1 - ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA * Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar…

TRIBUNALDE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA PEDIDO DE HABEAS CORPUS (com liminar) Processos de origem: 038.10.014669-1(Ação Penal) 038.10.017645-0 (Pedido de Prisão Preventiva) 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC. FLAVIO SPEROTTO, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina, sob o n.º 21.404, com escritório na Segunda Avenida, n.º 860, sala 03, Bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à…

CADERNINHO DE DIREITO PENAL IV – ESTACIO 2012.2 SEMANA 1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA. Crimes praticados por Funcionário Público. OBJETIVOS O aluno deverá ser capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a…

____/_____/____ ao curso de Odontologia em Saúde Coletiva. _____________________________________ Coordenador _____________________________________ Orientador Dedico este estudo aos meus filhos que são fonte de inspiração para um novo amanhã. AGRADECIMENTOS Ao meu marido, a algumas pessoas e amigos queridos, por sua ajuda e estímulo, para que este trabalho fosse realizado. …

incentivaram de alguma forma na execução desta monografia. EPÍGRAFE Consagre ao Senhor tudo que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios 16:3 RESUMO Esta pesquisa trata do tema Perícia Contábil, que nos dias atuais configura-se como um grande método para a justa solução de litígios nos processos que envolvem relações tributárias. Neste estudo apresentam-se os procedimentos da Perícia Contábil, normas e leis que regem a profissão do perito contador. Abordam-se…