Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob…

Professor Doutor Alexandre Sergio da Rocha Resumo: O presente artigo busca demonstrar a visão atualizada do Superior Tribunal de Justiça sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), publicado no ano de 1990. Buscou-se comprovar a evolução do direito menorista a partir da análise da jurisprudência atualizada daquele Tribunal com relação aos temas competência, maioridade, proteção integral, a (nova) responsabilidade civil paterno-filial e paternidade sócio-afetiva e comparar esta…

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO-GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO EDITAL Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – PMPN/TO, DE 12 DE ABRIL DE 2012 1. DO OBJETIVO 1.1. A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal e em consonância ao disposto na Lei

1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2008 2 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Brasília 2008 3 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

superior. 2.2. O candidato inscrito para mais de um cargo na forma do subitem 2.1, caso seja aprovado em ambos, deverá no ato da convocação, optar por apenas um cargo para exercer, podendo ficar no quadro de reserva do outro. Ressalvada exceção: é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos em conformidade com art. 37, XVI da Constituição Federal, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI da Constituição Federal: a) a de…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO especialização em direito do trabalho autora : Danielly de fátima santana da silva TRABALHO INFANTIL Brasília 2014 AutorA : DANIELLY DE FÁTIMA SANTANA DA SILVA TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao Curso direito do Trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em direito do Trabalho. Orientador prof. …

também está acima da média nacional: 15% dos 6,2 milhões de habitantes do Estado são pessoas deficientes, o que representa mais de um milhão das pessoas que moram no Estado. Em Belém, este número aproxima-se dos 214 mil Aqui no município de Breves grande parte da população também possui algum tipo de deficiência e é tolida de viver em condições de dignidade, devido a obstáculos e barreiras encontradas todos os dias. Ainda que essa parcela da população possua seus direitos garantidos por…

convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará de todas as formas acompanhá-las, objetivando proporcionar soluções, e trazer à sociedade…

MUNICIPAIS: GUARDAS MUNICIPAIS Altamira 2012 RONALD RODRIGUES DE LUCENA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAIS: GUARDAS MUNICIPAIS Relatório apresentado ao Curso de Gestão em Segurança Publica, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. . Orientador: Prof. Oscar Alves Simões Filho Altamira 2013 RONALD RODIGUES DE LUCENA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAIS: GUARDAS MUNICIPAIS Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo…

Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH Escola de Arquivologia - EA Bruna Villa Nova Barbosa Panza PRESERVAÇÃO, ACESSO E MEMÓRIA: o estudo de caso do acervo arquivístico da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2013 Bruna Villa Nova Barbosa Panza PRESERVAÇÃO, ACESSO E MEMÓRIA: o estudo de caso do acervo arquivístico da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do…