Caso Concreto 05 Fundamentos Das Ciencias Sociais

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 1.1 Problema ........................................................................................... 05 1.2 Hipótese ............................................................................................ 06 1.3 Objetivos ........................................................................................... 07 1.3.1 Objetivo Geral

10/02/2012 ....................1 Trabalho: Quadro Comparativo do Constitucionalismo .............. 10 18/02/2012 ................. 10 Carnaval ......................................................................................... 10 FUNDAMENTO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .....................................1 23/02/2012 ................. 11 CONSTITUCIONALISMO .............................................................................1 PODER CONSTITUINTE…

Direito Penal CASO CONCRETO II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de…

2.5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFERENCIAIS METODOLÓGICOS E REGIME JURÍDICO1 EMERSON GARCIA Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa SUMÁRIO: 1. Contextualização do tema. 2. Os percursos metodológicos à dignidade. 3. A dignidade humana e sua carga semântica. 4. A positivação da dignidade humana.…

para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO 3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital; 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal; 3.3 Estar em dia com as…

Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Resumo do ano passado do plano de aula do curso de Fundamentos das Ciências Sociais Os conceitos sócio antropológicos de indivíduo e sociedade O objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas…

princípios gerais da ciência do direito. Para efeito de estudo, as fontes do direito são divididas em dois grupos: Fontes Diretas e Fontes indiretas. São Fontes Diretas do Direito: * Leis – Normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; * Costumes – Norma jurídica não escrita, que o uso continuado consagra, respeitando pela sociedade onde se instala como se tivesse força de lei, o costume é oriundo de uma convicção do grupo…

Macedo e Vanessa Nunes Klein Novo Hamburgo 18 de junho de 2013 Sumário Introdução..................................................................04 1. Escola da Exegese................................................05 2. Escola Analítica (John Austin).............................06 3. Utilitarismo de Jeremy Bentham...........................06 4. Escola Teleológica de Rudolf von Ihering..........07 5. Livre Investigação Científica de…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº. 45, DE 24 DE MARÇO 2014. CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de…

inclusão do inciso LXXVIII ao art. 5º da CRFB/88 pela Emenda Constitucional n. 45/04. O objetivo deste artigo é a apresentação do conceito de prazo razoável no processo penal proposto pela Doutrina, a exposição de sua implicação sob a ótica das demandas sociais e das garantias individuais, a avaliação dos critérios já estabelecidos para sua definição, e a crítica à visão de “tempo (prazo) razoável” atrelado exclusivamente à celeridade, em detrimento dos demais direitos e garantias…