Caso Chacina Candelaria

por conta dela, o que me aliviou para que pudesse cuidar das partes burocráticas. 9 APRESENTAÇÃO NO MUNDO DO HIP HOP O objetivo dessa tese é trazer uma visão ampla do Hip Hop. Diferente do que se têm afirmado em outras pesquisas, no nosso caso interessa tomar o movimento como conjunto, a fim de entender de que maneira, de um lado, existem diversas formas de compreender esse fenômeno e, de outro, como a dicotomia entre política e cultura torna-se central num debate. Antes…

e, nada mais, que os das bases para a convivência, em um mundo globalizado, entre grupos e sociedades diversamente constituidos e o projeto de futuro que queremos construir. A parte que se segue abordard estas questoes remetendo-as especialmente ao caso brasileiro. Terras, direitos e ciencias indigenas, bem como o estado e as bases atuais para o conhecimento, no Brasil, dos povos indigenas e o convivio com eles sao alguns dos assuntos tratados a seguir. Destacam-se, ainda nesta parte,…

apontem a parcialidade presente em certas abordagens da História, assim como, pensamos, também da Geografia. Nora (1989) aponta que devemos nos perguntar se memórias individuais (pertinentes a grupos) não têm sido dadas como a verdadeira História, caso em que esta se torna algo parcial, mas que é dado como universal. Homogeneizar a História é homogeneizar a apropriação do espaço, a qual desvenda a apropriação do território. Alerta Lefebvre (2008, p. 29) que a homogeneização é…

suposto saber. Se a palavra é tão livremente dada ao psicanalisante – é justamente assim que se recebe essa liberdade –, é porque se reconhece que ele pode falar como um mestre, isto é, como um estouvado, mas isto não dará resultados tão bons quanto no caso de um verdadeiro mestre, de quem se supõe que conduz a um saber – um saber do qual se torna penhor, refém, aquele que aceitar de antemão ser produto das cogitações do psicanalisante, ou seja o psicanalista – posto que, como tal…

incitar a indesejada ampliação da punibilidade, violando o princípio da ultima ratio; 32) o princípio da ponderação, segundo o qual os conceitos necessitados de complementação valorativa serão admissíveis se os interesses em uma justa solução do caso concreto forem preponderantes em relação ao interesse da segurança jurídica. Este critério é objetável porque relativiza o princípio da legalidade. Os pontos de vista da justiça e da necessidade de pena devem ser considerados dentro…

incitar a indesejada ampliação da punibilidade, violando o princípio da ultima ratio; 32) o princípio da ponderação, segundo o qual os conceitos necessitados de complementação valorativa serão admissíveis se os interesses em uma justa solução do caso concreto forem preponderantes em relação ao interesse da segurança jurídica. Este critério é objetável porque relativiza o princípio da legalidade. Os pontos de vista da justiça e da necessidade de pena devem ser considerados dentro…

341 342 342 344 346 350 351 352 353 354 354 356 358 359 359 360 360 362 364 366 366 367 368 370 371 372 373 373 374 XVI XVII 9.1.1. Quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria 9.1.2. No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria 9.2. Compensação de injúrias 10. Injúria real contra injúria real, legítima defesa e provocação 11. Injúria real (qualificada) 11.1. Injúria real: a elementar “violência” e lesões…

Classificação doutrinária 8. Exceção da verdade: inadmissibilidade 9. Perdão judicial: direito público subjetivo 9.1. Provocação reprovável e retorsão imediata 9.1.1. Quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria 9.1.2. No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria 9.2. Compensação de injúrias 10. Injúria real contra injúria real, legítima defesa e provocação 11. Injúria real (qualificada) 11.1. Injúria real: a elementar “violência” e lesões…

quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da gratidão – Ramiro Sales 6 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do homem, sendo contrário ao Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho analisa de que maneira a administração pública evolui de uma cultura do segredo para…

“enquanto o modelo codificado (caso brasileiro) atende ao pensamento abstrato e dedutivo, que estabelece premissas (normativas) e obtém conclusões por processos lógicos, tendendo a estabelecer normas gerais organizadoras, o modelo jurisprudencial (caso norteamericano, em parte utilizado como fonte de inspiração para criação de institutos no Direito brasileiro desde a I República) obedece, ao contrário, a um raciocínio mais concreto, preocupado apenas em resolver o caso particular…