Caso Boulanger

abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘de­ver de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos abso­lutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a absten­ção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constitu­em, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia…

de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a abstenção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constituem, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de…

Bororé-Colonia, Parques, Parques Lineares, Parques Naturais e outras áreas verdes. Os métodos de coleta de dados a campo incluem (1) percursos com binóculos registrando a fauna observada e ouvida, (2) gravações e (3) execução de “playbacks”, especialmente no caso das aves, mas também de primatas, (4) captura em redes ornitológicas, para aves e morcegos, colocação de (5) armadilhas tipo “pitfall” e (6) “Sherman”, e (7) armadilhas fotográficas. São incluídos os registros de espécies…

Município de Uberaba – L.O.M. – e outras disposições aplicáveis à espécie, Considerando o grande número de ações promovidas contra o Município de Uberaba para o fornecimento de medicamentos no exercício de 2012; Considerando que na maioria dos casos a obrigação não foi cumprida; e Considerando o enorme prejuízo ao Erário em razão das multas fixadas pelo Judiciário, RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar o competente Procedimento Administrativo, na forma de Sindicância, para apurar os…

aos efeitos e colo··cam certos Ia~os dos efeitos entre si. Mas nlio 0 fazem, absolutamente, da mesma maneira: os efeitos incorporais nao sao jamais causas uns em rela~ao aos outros, mas somente "quase-causas", segundo leis que exprimem talvez em cada caso a uuidade relativa ou a mistura dos corpos de que dependem como de suas causas reais. Tanto que a liberdade se ve salva de duas maneiras complementares: uma vez na interioridade do destino como Iiga~ao das causas, outra na exterioridade…

tempo.] Karl Jaspers SUMÁRIO Prefácio à primeira edição Parte I — ANTISSEMITISMO Prefácio 1. O antissemitismo como uma ofensa ao bom senso 2. Os judeus, o Estado-nação e o nascimento do antissemitismo 3. Os judeus e a sociedade 4. O Caso Dreyfus Parte II — IMPERIALISMO Prefácio 1. A emancipação política da burguesia 2. O pensamento racial antes do racismo 3. Raça e burocracia 4. O imperialismo continental: os movimentos de unificação 5. O declínio do…

estudo de caso da oligarquia de base familiar”, da historiadora estadunidense Linda Lewin (1933); “Morte e vida das oligarquias: Paraíba (1889/1930)”, de Eliete Gurjão (1994); “Poder Local e Ditadura Militar: o Governo de João Agripino – Paraíba (1965-1971)” (2006), da historiadora Monique Guimarães Cittadino (2006); “Tragédia e desilusão: a representação do Nordeste na Obra de José Américo de Almeida”, dissertação de mestrado de Hélder Viana (1995); “Raízes da indústria da seca: o 32 …

cabo de Morgion e a ilha de Rion. Também como de costume, a plataforma do Forte de S. João encheu-se imediatamente de curiosos. Porque em Marselha a chegada de um navio era sempre um grande acontecimento, sobretudo quando esse navio, como no caso do Pharaon, fora construído, aparelhado e estivado nos estaleiros da velha Phocée e pertencia a um armador da cidade. Entretanto, o navio aproximava-se. Transpusera sem dificuldade o estreito que alguma erupção vulcânica abrira entre…

entre o cabo de Morgion e a ilha de Rion. Também como de costume, a plataforma do Forte de S. João encheu-se imediatamente de curiosos. Porque em Marselha a chegada de um navio era sempre um grande acontecimento, sobretudo quando esse navio, como no caso do Pharaon, fora construído, aparelhado e estivado nos estaleiros da velha Phocée e pertencia a um armador da cidade. Entretanto, o navio aproximava-se. Transpusera sem dificuldade o estreito que alguma erupção vulcânica abrira…

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