Caso Batista Versus Banco Porto

ART. 876 DA CLT............ 1.4. TAXATIVIDADE DO ART. 876 DA CLT E ART. 114, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL............................................................................... 2. EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS – CELERIDADE PROCESSUAL VERSUS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS................................ 2.1. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DO TRABALHO........................................................................................................ 2.2.…

importância capital que todo o empresário que se disponha a comerciar com o exterior busque junto aos órgãos governamentais e empresas especializadas, informações mínimas que lhe permitam conhecer as peculiaridades do negócio comercial que pretende realizar. Caso contrário, ao invés de um negócio, poderá estar iniciando uma aventura! A propósito, é bom lembrar o que alguém já disse: • no comércio exterior não há lugar para amadorismo: ou se é um profissional ou não se faz comércio…

Economia (introdução) Economia (introdução) Carlos Magno Mendes Cícero Antônio de Oliveira Tredezini Fernando Tadeu de Miranda Borges Mayra Batista Bitencourt Fagundes Copyright © 2007. Todos os direitos desta edição reservados ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAD/CSE/ UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. E61 Economia (introdução) /

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA USINA TERMELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS, MA Fernanda Cunha de Carvalho Orientadora: Profª. Drª. Lúcia Cony Faria Cidade Dissertação de Mestrado Brasília-DF: Dezembro/ 2011 II UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL GESTÃO DO TERRITÓRIO, LUGAR E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA USINA TERMELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM…

estudos realizados no Brasil serem insipientes. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata de pormenorizar os direitos da criança e do adolescente, mas não prevê todas as situações em que as crianças são expostas a riscos e abusividades. E, neste caso encontra-se, especialmente, o que se refere à criança e ao consumo. À medida que esses direitos prevalecem, o sistema publicitário revisou a autorregulamentação da profissão, mudando a seção 11, do artigo 37 do CONAR (Código…

os prazos mínimos para utilização dos créditos de contribuições e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições para pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestruturas nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação, tornando o investimento em geração de energia mais atrativo (www.receita.fazenda.gov.br). Além do custo financeiro, deve-se levar em conta o custo ambiental. Com investidores e órgãos…

Economia (introdução) Economia (introdução) Carlos Magno Mendes Cícero Antônio de Oliveira Tredezini Fernando Tadeu de Miranda Borges Mayra Batista Bitencourt Fagundes Copyright © 2007. Todos os direitos desta edição reservados ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAD/CSE/ UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. E61 Economia…

Economia (introdução) Economia (introdução) Carlos Magno Mendes Cícero Antônio de Oliveira Tredezini Fernando Tadeu de Miranda Borges Mayra Batista Bitencourt Fagundes Copyright © 2007. Todos os direitos desta edição reservados ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAD/CSE/ UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. E61…

RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE QUÍMICA TATIANA NICHETTI ATUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO SOBRE AS TÉCNICAS DE DETERMINAÇÃO DO PONTO DE FULGOR, MASSA ESPECÍFICA DE PRODUTOS DO PETRÓLEO E CONDUTIVIDADE ELÉTRICA DO ETANOL Porto Alegre, RS 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE QUÍMICA TATIANA NICHETTI ATUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO SOBRE AS TÉCNICAS DE DETERMINAÇÃO DO PONTO DE FULGOR, MASSA ESPECÍFICA DE…

Tática de Rio Pardo (RS). Em seguida foi transferido para Porto Alegre (RS) para terminar o serviço militar. Em março de 1904, matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conheceu dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, personagens que irão acompanhá-lo em toda a sua trajetória política. Formou-se em Direito em dezembro de 1907, ingressou na promotoria pública no tribunal de Porto Alegre, posteriormente voltou para São…