Caso Antígona

devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). Jusnaturalismo Antigo e Medieval As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, sendo que o primeiro registro dessa ideia de direito natural aparece na obra Antígona, de Sófocles…

esfera. Usa-se, por exemplo, referências à Antigona, tragédia grega de Sófocles, para esclarecer a separação entre “família” e “Estado”. Tal divergência entre os pontos de vista de Vianna, Freyre e Buarque são resultado de seus respectivos contextos históricos. A formação social brasileira é constituída por um longo processo, e essas ‘atrofias’ e ‘hipertrofias’ das esferas do público e privado ainda foram discutidas por gerações posteriores; como no caso do conjunto de pesquisas de…

considerar valores que antecedem à própria elaboração da lei positiva e também considerar no exame de cada caso a sua peculiaridade própria, entendendo ser o direito mais um instrumento de generosidade e compreensão do outro, do que uma máquina de punição e segregação. Sófocles, neste sentido, lembra-se de forma pioneira como a existência de leis não escritas, das quais ninguém, como proclama Antígona, sabe a origem, devem legitimar a aplicação da lei positiva. Shakespeare mostra como…

fontes indiretas do direito: doutrina - trabalhos teóricos desenvolvidos por estudiosos do direito, que visam a interpretação das leis e dos preceitos jurídicos; jurisprudência - conjunto de decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância nos casos concretos sob sua responsabilidade. LEIS: FONTE FORMAL PRINCIPAL A lei legislada constitui fonte formal principal do Direito e tem características próprias e inconfundíveis: a) Generalidade: A norma jurídica, por definição, é…

um fim trágico. Esse destino surge a partir do momento que decidem tentar alcançar o impossível. Todos estes casos caminharam para o abismo, abismo esse que em Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, vem bem retratado numa carta que Simão escreve a Teresa: Lembra-te de mim. Vive, para explicares ao mundo, com a tua lealdade a uma sombra, a razão por que me atraíste a um abismo.[1] No caso específico de Inês de Castro, esta desafia o poder do Estado, isto é, desafia a vontade de…

regulamentação de procedimentos jurídicos que levem em consideração a pluralidade de concepções de justiça dos diversos povos que habitam nosso continente, devo salientar que o direito moderno encontra-se em tensão com alguns costumes não somente no caso das sociedades "simples" ou dos "povos originários", mas também no próprio Ocidente, em plena modernidade. De fato, a lei entra em rota de colisão com a moral estabelecida e com crenças arraigadas em sociedades que julgamos "modernas",…

regulamentação de procedimentos jurídicos que levem em consideração a pluralidade de concepções de justiça dos diversos povos que habitam nosso continente, devo salientar que o direito moderno encontra-se em tensão com alguns costumes não somente no caso das sociedades "simples" ou dos "povos originários", mas também no próprio Ocidente, em plena modernidade. De fato, a lei entra em rota de colisão com a moral estabelecida e com crenças arraigadas em sociedades que julgamos "modernas",…

mutável, o que muda é a forma como a sociedade o encara. Para outros, ele muda, vai evoluindo com a sociedade e sendo acrescentado por novos ideais, novas aspirações. Diante da proibição de Creonte em dar sepultura ao irmão morto em combate, Antígona, enfrentou-o dizendo: “Nem nas tuas ordens reconheço força que a um mortal permita violar as leis não escritas e intangíveis dos deuses. Estas não são de hoje, ou de ontem: são de sempre; ninguém sabe quando foram promulgadas. A elas não há quem

1173), enquanto Electra acena com um meio de obtê-la (v. 1177/8). A «esperança» volta ao diálogo (v.1186), quando Electra acrescenta ao plano de Pílade a proposta de fazer Hermíone refém (v.1189). Isso forçaria Menelau a defendê-los perante a cidade. Caso não conseguissem matar Helena, lhes restar o recurso de incendiarem a casa e perecerem todos nas suas ruínas. Assim os esperaria «uma nobre morte ou uma nobre salvação» Esse último ato movido pela esperança é também frustrado, mas,desta…

tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a. Do Bill of Rights. b. Da Carta de Franquia. c. Da Antígona. d. Do Foral Real. e. Da Magna Carta. Resposta correta: Da Magna Carta. Comentário resposta correta: Sem ignorar os forais ou cartas de franquia, como documentos escritos veiculando outorgas de direitos feitas aos súditos e…