Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Ap

e a nova norma estabelecida”. Prof. Albert Iglésia www.pontodosconcursos.com.br 4 PORTUGUÊS P/ TRIBUNAIS (TEORIA E EXERCÍCIOS – CESPE E FCC) PROFESSOR ALBERT IGLESIA É importante, desde já, ressaltar alguns pontos do novo Acordo. É o caso, por exemplo, da extinção do trema, da manutenção do acento diferencial nas formas verbais TÊM e VÊM, do acento nos ditongos ÉU, ÉI e ÓI, da extinção do acento dos hiatos EE e OO entre outros. Embora seja humanamente impossível saber…

Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou

interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e…

Quadro Esquemá co Ilícito Penal Tutela os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma pena. Objeto Material É a coisa sobre a qual recai a ação do agente, podendo tratar-se tanto de um bem material como de uma pessoa no sen do corporal. DIREITO PENAL Ilícito Civil Tutela os demais bens jurídicos da sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma indenização. Direito Penal Obje vo e

seguida o padre católico e inventor brasileiro Roberto Landell de Moura (1861/1928), obtém nos Estados Unidos, as patentes do transmissor de ondas, telefone sem fio e telégrafo sem fio. Landell de Moura é considerado um dos vários "pais" do rádio, no caso o pai brasileiro do Rádio. Foi pioneiro na transmissão da voz humana sem fio (radioemissão e telefonia por radio) antes mesmo que outros inventores, como o canadense Reginald Fessenden (dezembro de 1900). O padre gaúcho Landell de…

seguida o padre católico e inventor brasileiro Roberto Landell de Moura (1861/1928), obtém nos Estados Unidos, as patentes do transmissor de ondas, telefone sem fio e telégrafo sem fio. Landell de Moura é considerado um dos vários "pais" do rádio, no caso o pai brasileiro do Rádio. Foi pioneiro na transmissão da voz humana sem fio (radioemissão e telefonia por radio) antes mesmo que outros inventores, como o canadense Reginald Fessenden (dezembro de 1900). O padre gaúcho Landell de…

Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro Nelson Rodrigues dos Santos Sebastião Botto de Barros Tojal Sueli Gandolfi Dallari Vidal Serrano Nunes Júnior Impresso no Brasil / Printed in…

Constitucional. Eles partiram de certos princípios: a Constituição estabelece certos princípios que devem vincular a todos os Poderes Políticos, inclusive o Legislador. Essa Constituição é acessível ao Poder Judiciário, que pode utilizá-la na resolução de casos concretos. Essa foi a grande contribuição do pensamento norte-americano: a Constituição é uma norma, não uma proclamação de princípios políticos para reger o Governo. Bom, mas esses 3 modelos de constitucionalismo tinham, na…

padronização, embalagem, cadastro, registro e relacionamento dos estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, bem como normas para aprovação de seus produtos, incluindo a metodologia de controle de qualidade e sanidade, quando for o caso; Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º e o inciso I do art. 3º da Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º É considerado…

Artigos indefinidos (um, uma, uns, umas) 3.3.3.3. Particularidades do artigo 3.3.4. Numeral 3.3.4.1. Flexão dos numerais 3.3.4.2. Emprego dos numerais 3.3.4.3. Leitura dos numerais 3.3.5. Pronome 3.3.5.1. Pronomes pessoais 3.3.5.1.1. Caso reto 3.3.5.1.2. Caso oblíquo 3.3.5.1.3. Pronomes de tratamento 3.3.5.1.3.1. Emprego dos pronomes de tratamento 3.3.5.2. Pronomes demonstrativos 3.3.5.3. Pronomes relativos 3.3.5.4. Pronomes interrogativos 3.3.5.5. Pronomes indefinidos…