Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Ap

passa a expor: 1. O requerente, no período de outubro a dezembro de 2009, realizou, na residência do requerido, Rua Santa Lúcia, 230, bairro de Santa Helena, nesta cidade, serviços profissionais de pedreiro, orçados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Recebeu, no início da obra, R$ 3.000,00 (tres mil reais), restando o saldo de R$12.000,00 (doze mil reais), que o requerido até esta data não pagou, decorridos mais de um mes do término dos trabalhos. 2. O documento de n° 00/09, ora…

visa reintegrar dirigente sindical 2.6.4. Decisão que defere tutela antecipada 2.6.5. Decisão que indefere tutela antecipada ou homologação de acordo 2.6.6. Penhora de dinheiro 2.6.7. Penhora on-line 2.6.8. Penhora sobre valores existentes em conta salário 2.6.8.1. Penhora sobre pensão previdenciária 2.6.9. Prosseguimento da parte incontroversa da execução 2.6.10. Liquidação extrajudicial e suspensão da execução 2.6.11. Ajuizamento anterior de embargos de terceiro 2.6.12. Execução na…

militares, como no Clube Militar, ou a Casa dos Sargentos do Brasil, as diretorias dessas entidades passaram a ser perseguidas, sofrendo, inclusive, uma intervenção branca. Seus membros foram designados para servir em guarnições distantes. Exemplos desses casos são os majores Nelson Werneck Sodré, designado para servir em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; Tácito Lívio de Freitas, enviado para São Luís, no Maranhão; Humberto Freire de Andrade, que foi para Aracaju; ou o capitão Joaquim…

Aposentadoria por Invalidez; ) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício a) de caráter definitivo. b) de caráter permanente. c) devido a segurados facultativos. d) cuja alíquota corresponda ordinariamente a 100% do salário de benefício. e) cujo valor tenha de ser superior ao salário mínimo. 9 - Q378721 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de…

Rua de Almeida, que, com sua fé inabalável em Deus, sempre me lembra que, apesar das dificuldades normais da vida, posso sempre oferecer e encontrar muitas flores pelo caminho. A todos os meus alunos dos grupos de estudos, aqui representados por Marcelo R. Ulliana, Júlio Mendes, Regina Escobar, Elaine Ramos, Elis Gonzales, Christiane Azzam, Zilda de Melo, Silvana Rodrigues, Tania Raquel Rulli Naves, Julta da Silva C. Figueredo e Carlos Nassar, pelos frutos dessa árvore. Por último, ao meu editor

Aposentadoria por Invalidez; ) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício a) de caráter definitivo. b) de caráter permanente. c) devido a segurados facultativos. d) cuja alíquota corresponda ordinariamente a 100% do salário de benefício. e) cujo valor tenha de ser superior ao salário mínimo. 9 - Q378721 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Seguridade Social; ) Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência…

em que Bruno denúncia o fazendeiro Irajá de Oliveira, seu pai, por abuso em sua filha................................................................................... Foto 27 - 91 94 Magistrado se emociona quando fala sobre relatos de casos sobre Pedofilia em Marabá..................................................................................... 95 Foto 28 - Prisão de acusado em audiência pública em Maracanã ................................ 99 Foto 29 - …

obrigações de dar Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Correspondente ao 864 do CCB/1916 Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor,…

obrigações de dar Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Correspondente ao 864 do CCB/1916 Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do…

mais simples e direta reside no fato de que o Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e teremos a perfeita equação para a verdadeira legião de…