Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Ap

Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. Fredie Didier Jr.. José l lenrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.b11enojardi111.co111.br)…

coletivas .................................................................. 810 § 50. Salário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Fundamentos...................................................................... Pagamentos vinculados ao salário ..................................... Pagamentos desvinculados do salário ............................... Equiparação salarial........................................................... Salário mínimo…

coletivas .................................................................. 810 § 50. Salário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Fundamentos...................................................................... Pagamentos vinculados ao salário ..................................... Pagamentos desvinculados do salário ............................... Equiparação salarial........................................................... Salário mínimo…

sentidos. Porque resulta da movimentação política dessa classe, porque corresponde a seus interesses e a sua versão de mundo. Não seria, entretanto, necessário grande lapso histórico para que ela viesse a ser colocada em questão, tal como se passou no caso da dominação feudal, que conjugou realeza, aristocracia, dominação religiosa e servidão, por tantos séculos. A fenda aberta no regime de dominação social preexistente deixou vazar, primeiro pelos anarquistas e socialistas utópicos e,…

recursos e Processos de execução 1. ApreseNTAção O curso de direito processual civil abordará neste semestre o sistema recursal brasileiro e a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, ambos sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: • • • • • •…

ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de Documentação da Editora Abril ASSISTÊNCIA EDITORIAL Miguel Said Vieira Lúcia Cruz Garcia Marcelo Yamashita Salles Luiz Henrique Ligabue F. Silva Yumi Hirai Rosangela de Souza Mainente Michely Jabala Mamede Vogel Valéria Gameleira da Mota ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO Beatriz de Freitas Moreira Maysa…

............. 157 9 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO .............................................................................................................. 161 9.1 Conceito ........................................................................................................................................ 161 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição .................................................................................... 161 9.2 O salário...................................

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 9.1 Conceito 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição 9.2 O salário 9.2.1 O salário mínimo 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida 9.2.2 Salário-utilidade 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade 9.2.2.2 Configuração do salário-utilidade 9.2.2.3 Conversão em dinheiro.…

pelas seguintes condições: I - data da última promoção; II - prevalência sucessiva dos graus hierárquicos anteriores; III - classificação no curso de formação ou habilitação; IV - data de nomeação ou admissão; V - maior idade. Parágrafo único. Nos casos de promoção a primeiro-tenente, de nomeação de oficiais, ou admissão de cadetes ou alunos-soldados prevalecerá, para efeito de antigüidade, a ordem de classificação obtida nos respectivos cursos ou concursos. COMENTÁRIO: O art. 4º expõe:…

Livre Docência em 1980. Entrada da casa de PNN. No piso, abelha e flor desenhados por Aldemir Martins programa O Homem e a Biosfera (MAB) da UNESCO e presidente do Conselho Federal de Biologia. Em 1981, juntamente com Maria Theresa Jorge Pádua, recebeu o prêmio Paul Getty, a principal láurea mundial na conservação da natureza e, em 1997, o prêmio Duke of Edinburgh, da WWF internacional. – Vou complementar nosso diálogo ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem…