Caso 9 Civil

direito civil é o principal ramo do direito privado[->0]. Trata-se do conjunto de normas[->1] (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares[->2], que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho[->3], o direito comercial[->4] e o direito do consumidor[->5] encontram sua…

pesquisa quantitativa quanto uma pesquisa de caráter qualitativo, visto que se busca construir uma intervenção na realidade. Uma das estratégias de pesquisa que será utilizada será o Estudo de Caso. Esta estratégia busca examinar um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto. O estudo de Caso é conduzido em grande detalhe, e, com freqüência baseia-se no uso de diversas formas de dados, a ênfase maior na utilização de instrumentos qualitativos, dado o tipo de questões que…

pune o agente culposo do dano social com o fito de restaurar o equilíbrio harmônico idealizado pela sociedade, a responsabilidade civil preocupa-se com a reparação ou compensação do prejuízo a vítima, a qual poderá ser pecuniária, in natura ou mesmo uma carta de retratação, comum nos casos de dano moral.[1] Configurando ainda o instituto jurídico da responsabilidade civil, VIEIRA PINTO fala que esse instituto “integra o direito das obrigações, pois quando um bem ou interesse é…

xxxxxxxxxxxxxxxx REPERCUSSÕES CIVIS E CRIMINAIS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................

crítico/construtiva de claro conflito de competência entre Polícia Civil e Militar, em seus aspectos de polícia judiciária, partindo da citação genérica de alguns casos práticos e mais precisamente de um caso real ocorrido na cidade de São Leopoldo-RS, onde um jovem de 16 anos foi morto em uma ação policial militar. O enfoque do autor foi, a partir de tal caso, explanar sobre de quem seria a competência para apurar o fato ocorrido, se da Polícia Civil ou da Polícia Judiciária Militar. O…

laçõesUniversidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Civil Disciplina ECV5317 – Instalações I INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA QUENTE Prof. Enedir Ghisi, PhD Eng. Civil Eloir Carlos Gugel, Mestrando Florianópolis, Agosto de 2005 UFSC / Depto de Engenharia Civil / ECV 5317 – Instalações I 2 Sumário 2 Instalações prediais de água quente .................................................................................................. 3 2.1 Terminologia ...........

Responsabilidade Civil | Responsabilidade Civil | | Ano 2011/2012 | 4/6/2012 O trabalho a seguir exposto vem no seguimento da proposta apresentada na disciplina de Obrigações II, para tal o Acórdão escolhido por estes elementos é o seguinte: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo 3174/03.5TBGDM.P1.S1 Depois de uma profunda e elaborada investigação daquilo que eram as nossas pretensões de apresentar um trabalho em que demonstra-se que o direito Civil é um…

QUESTÃO 01 “UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA”, interpretação dos artigos 476 a 479 do Código de Processo Civil, com vistas às seguintes indagações: 01 – A quem compete a arguição deste incidente recursal? Resposta: O incidente pode ser suscitado por qualquer juiz que haja de votar no julgamento (art. 476, caput, CPC) ou pela parte (recorrente ou recorrido, parágrafo único do art. 476). Juízes impedidos/suspeitos ou que não têm voto não podem suscitar o incidente. O MP atuando na…

...... 01 I - Impedimento do exercício de atividades próprias de empresário .......... 02 II - Diferenciação entre: empresa, empresário, empresário individual, empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI) de acordo com o Código Civil de 2002 ..................................................................... 04 III - Personalidade jurídica e o empresário individual ................................ 06 IV - Diferenciação entre empresa individual e coletiva ..................

ARTES CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA DE ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE Docente: Gilmar F. de Oliveira Júnior TURMA 545292 - Noturno CUIABÁ - MT Junho - 2011 1 TURMA 545292 - Noturno PESQUISA AVALIATIVA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIC Trabalho como pré-requisito avaliativo da disciplina de Estatística e Probabilidade apresentado ao Professor Gilmar F. de Oliveira Júnior pela turma 545292 do período noturno do curso de Engenharia Civil. CUIABÁ - MT…