Caso 8 Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal…

Para os estudos e práticas urbanas, um olhar sobre Max Weber António Miguel Lopes de Sousa* Resumo O objetivo deste texto é trazer um dos trabalhos de Max Weber, escrito sob a forma de ensaio, intitulado “A Cidade”, para um território de reflexão habitualmente ocupado pelos agentes das práticas e políticas urbanas. Partindo de uma análise do processo de escrita do ensaio, poder-se-ia caracterizar “A Cidade” considerando-a, ao lado da sua incontornável importância na estruturação metodológica do

prolongamento “da dinastia dos Bacamartes”8. Embora confiante no poder da ciência, não lhe foi possível resolver o problema da esterilidade, que naturalmente ele atribuiu à esposa. Refugiou-se então num outro campo da ciência, a patologia cerebral, campo esse ainda pouco explorado, ou pelo menos não na forma em que o médico de Itaguaí o fará. Mas a ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas; o nosso médico mergulhou inteiramente no estudo e na prática da medicina. Foi então…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU UNIP / CAMPOS PARAÍSO 2013 1. Considerações Iniciais O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica fundamentada do filme “Assassinato em Primeiro Grau” (1995), sob a ótica dos conhecimentos adquiridos na disciplina de Teoria das Penas, levando em conta igualmente os Direitos Fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Para isso, buscou-se…

A tarefa da filosofia do direito é buscar os fundamentos do direito para cientificar-se de sua natureza.... Funções da filosofia do direito -Parte da filosofia ou parte do direito. * não é diciplina jurídica nem filosofia especial. * é a propia filosofia voltada para realidade jurídica. ......... 1: Ontognosiologia o que é direito? 2: Epistemologia: para que serve o direito? 3: Deontologia: Porque o direito obriga? 4: Cultorologia: que sentido tem a historia do direito. Objetivo da

concorrência entre os grupos com o princípio da competência territorial e com uma série de cláusulas e códigos para o caso de que tal princípio não seja aplicável às situações concretas, prevê acordos ad hoc ou estruturas menos instáveis caso o conjunto das normas não seja ainda suficiente para a manutenção da paz.” Salvatore Lupo3 Em uma das primeiras aulas do curso de direito, o professor de Teoria Geral do Estado contava sobre uma viagem recente que havia feito à Colômbia, enquanto…

Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 1 TEMA Controle Administrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus.…

fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito…

fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito…

vulnerada em certos casos por sentenças ou acórdãos passados em julgado e, portanto, imutáveis, mas violadores de um comando constitucional (p. ex., o direito à vida - CF, art. 5º, caput). Dessa forma, para que haja uma harmonização e uma convivência pacífica entre os muitos princípios, garantias e valores tutelados pelo ordenamento jurídico, as noções de proporcionalidade (3) e razoabilidade (4) são de extrema importância. Tais noções devem guiar a atuação do operador do direito nos…