Caso 8 Filosofia Geral E Juridica

Antigo. 7. Roma e o Direito Romano 8. Direito Medieval 9. O Direito Inglês 10. Direito Português 11. A Idade Moderna e o Direito Moderno. 12. A Idade Contemporânea e o Direito Contemporâneo. 13. Direito Brasileiro 13.1.Direito no Brasil Colônia; 13.2. Direito no Brasil Império. 13.3. Direito no Brasil República. 2. Bibliografia Básica: AZEVEDO. L.C.de. Introdução à História do Direito, 2ª Ed. São Paulo:RT, 2007 CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 4 ed.…

pura do direito, obra que se destacou pela grande divulgação e influência na ciência jurídica. Na história do pensamento jurídico, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Autor intelectual da Constituição republicana austríaca. Foi considerado recucionista, pois alegavam que Kelsen não levava em consideração as dimensões socias e valorativas. Tornando a ciência jurídica puramente normativa e deprovida do caráter humano. Sobre a obra:…

ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

L732t Lima, Newton de Oliveira Teoria dos valores jurídicos : o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2…

apenas a adaptação de atitudes em conformidade com os preceitos instituídos. Heteronomia também quer dizer sujeição ao querer alheio. Explicando de outro modo, as regras jurídicas são impostas independentemente da vontade de seus destinatários. O indivíduo não cria o dever-ser, como acontece com a Moral autônoma. A regra jurídica não nasce na consciência individual, mas no seio da sociedade. A adesão espontânea às leis não descaracteriza a heteronomia. 3. Direito Natural A lacizição…

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica

são bons ou maus por si próprios, estabelecem o que é bom para todos e estaria num patamar superior. Deste fala-se ser particular (ou seja, territorial), mutável, advindo da vontade dos homens, torna-se conhecido através da promulgação da norma jurídica, acredita-se que o ordenamento é justo (e o que for contrário a ele seria injusto), estabelece o que é útil e estaria num degrau inferior. Os adeptos do antigo Direito Natural crêem que o sonho do Direito Positivo é se tornar…

1º/2013 O Pró-­‐Reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), usando das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da UFC, e do que determina o Art. 28 § 2º do seu Estatuto, o Edital Nº 01/2013 da PROGRAD/UFC, de 3 de janeiro de…

adiante: No próprio código, bem como em outras leis, a palavra obrigação comporta vários sentidos. Pode, com efeito, designar- lhe o lado ativo, também chamado crédito, e o lado passivo, também chamado débito, assim como o conjunto da relação jurídica, a abranger, destarte, o duplo aspecto (ativo e passivo), o vínculo e a prestação (grifos do autor). Sobre o assunto, Alf Ross5 comenta que desde a Antiguidade há a divisão entre direitos reais e pessoais. Modernamente há,…

Copérnico ou com a aceitação da existência dos diversos outros mundos defendida por Giordano Bruno, era evidente que as estas novas percepções do universo indicavam um profundo sintoma de mudança geral, entre outras razões porque superaram teorias cósmicas que duravam há mais de 17 séculos (como era o caso das teorias de Aristóteles e de Ptolomeu). Há uma crescente confiança no Homem. Sobrevivente da Peste Negra do século XIV e dos tumultos da Idade Média, o renascentista começa a…