Caso 8 Filosofia Geral E Juridica

A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em princípios gerais e verdades…

5 2-HERMENÊUTICA JURÍDICA.........;.........................................................................7 3- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA;.........................................8 4- FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA – MARTIN HEIDEGGER;..29 5- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA- FRIEDRICH VON SAVIGNY e RUDOLF VON IHERING......................................................................34 6- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURIDICA CLASSICA............

objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua…

.........19 8. AULA: 04/09/2012 – TEXTO 5 .......................................................................25 9. SISTEMAS INTERPRETATIVOS OU ESCOLAS HERMENÊUTICAS...........33 10. PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO..................38 11. AULA: 11/09/2012 – TEXTO 7........................................................................43 12. TEORIA HERMENÊUTICA DO NORMATIVISMO KELSENIANO.................52 13. AULA: 18/09/2012 – TEXTO 8.................

define pilares da conduta “inquietante” que deve ser o mister do filósofo e aponta a necessidade do permanente senso crítico a uma verdade ou pressuposto pré-estabelecido. Não é preciso, pois, sentir-se tranquilamente ancorado em algum sistema de Filosofia, nem ser capaz de dizer em que ano escreveu Kant cada um de seus estudos, para se possuir ATITUDE FILOSÓFICA: esta é própria de quem saiba captar e renovar os problemas universais sobre o cosmo e sobre a vida, procurando…

objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricadacom os valores (sempre variáveis) adotados por…

filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva.…

146-208), 5 (p. 209-233) e 6 (p. 234-275). INTRODUÇÃO Ronald Dworkin é o sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Crítico implacável das escolas positivistas e utilitaristas, ele se inspira na filosofia de Rawls e nos princípios do liberalismo individualista para construir uma teoria geral do direito que, baseada nos direitos individuais, não exclua os valores morais e filosóficos. Por ter ignorado em sua obra os novos autores positivistas da Europa continental, como Bobbio…

4 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL ............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1o a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1o a 39 e 70 a 78)…

harmonia entre os integrantes. Embora não seja o único tipo existente, nosso intento será analisar as normas jurídicas. Enrique R. Aftalion defende o fato de haver um consenso geral por parte dos estudiosos do direito em considerar as normas jurídicas o objeto de estudo da ciência1. Desse modo, podemos evidenciar a importância da análise destas para a formação do pensamento e das ações jurídicas. Nessa perspectiva, abordaremos, usando como apoio o pensamento de Norberto Bobbio, as…