Caso 5 Filosofia Geral E Juridica

Questionário Sobre Hermenêutica Jurídica 1)Segundo a Hermenêutica jurídica, a quem compete fixar as diretrizes e as regras da interpretação? R: As diretrizes e as regras da interpretação são estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência. 2)Segundo o jurista Vicente Ráo, o conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.Quais são? R:Interpretar e aplicar é “aquilo que as distingue” é, tão somente a…

OAB XVI EXAME Filosofia Bernardo Montalvão REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM RONALD DWORKIN: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS Introdução: Depois dos neopositivismos de Kelsen (2003) e Hart (1997), baseados na análise linguística do direito, o atual e assim chamado “póspositivismo jurídico” se divide em duas grandes perspectivas teóricas. De um lado, tem-se a linha procedimentalista, que parte da convicção de que, em uma sociedade pós-metafísica, não…

liberdade e a justiça, considerados temas centrais da Filosofia do Direito. Conquanto não sejam apresentados como uma elaboração sistemática e abrangente, trazem para a reflexão do leitor o sentido instigante de uma experiência intelectual, desenvolvida no correr de uma vida acadêmica. O tema do poder acusa, para o direito, o problema da força e da violência, quer nas suas fontes originais, quer nas formas do seu exercício. Por isso, a tradição jurídica tende a ver no direito uma…

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em…

obrigacional; 3.3. A operatividade da boa-fé objetiva; 3.3.1. A boa-fé objetiva como regra de conduta; 3.3.2. Os deveres de prestação e deveres instrumentais. O papel da hermenêutica – 4. O método fenomenológico e a aplicação à boa-fé objetiva – 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO O presente artigo resulta dos estudos desenvolvidos e da convivência com os colegas durante o curso da disciplina Metodologia, integrante do Curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA.…

pouco leviana; ao contrário, caracteriza o movimento atual do direito. Hodiernamente, muitas teorias constitucionais vêm sendo veiculadas como uma descoberta individualmente considerada; todavia, elas são partes de um todo, isto é, uma estrutura jurídica que congrega vários elementos comuns em uma mesma direção. A teoria de direito que reúne as novas transformações constitucionais é o neoconstitucionalismo. Poder-se-ia chamar de constitucionalismo contemporâneo ou simplesmente traduzir o…

e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b) Normas de conduta social são regras que disciplinam o agir, o comportamento do homem na sociedade. As regras jurídicas são uma das espécies de normas de conduta social. c) Toda norma de conduta social, quando for desrespeitada pelo homem, gerará uma SANÇÃO. d) O homem cria as normas e a elas deve obedecer sob pena de sanção. e) As regras técnicas…

A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em princípios gerais e verdades…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

CURSO: Direito / 2º Período DISCIPLINA: Psicologia Jurídica PROFESSORA: Msc. Valéria Raquel Alcantara Barbosa A interseção entre a Psicologia e o Direito UNIDADE 1 BREVE HISTÓRIA DO ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO 1.5 A Psicologia no Brasil 1.6 A interseção entre a Psicologia e o Direito 2 História da Psicologia no Brasil LINHA DO TEMPO: do Brasil colonial à consolidação da profissão 3 Religiosos, políticos, educadores, filósofos e moralistas foram os pioneiros a…