Caso 5 De Sociologia Juridica

José Eduardo, As Transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais, in Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça, obra organizada por José Eduardo Faria, São Paulo, Malheiros Editores, 1994, p. 58; 7. Freund, Julien, Sociologia de Max Weber, 3ª ed., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 159; 8. Weber, Max, Economia y Sociedad, apud Bobbio, Norberto, Ensaios Escolhidos, Ed. Cardim, 1988, p. 181; 9. Nunes, Luiz Antônio. A Lei, o Poder e os…

1. Ordem Jurídica e Sociedade A complexa relação que vincula o ordenamento jurídico, determinado por suas próprias operações e tomando a si mesmo como referência, e a sociedade, cujos valores frequentemente parecem negar a racionalidade impessoal do Direito e da justiça, constitui o objeto da Sociologia. A Sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da justiça, cuja função é estabelecer e manter…

Conduta Trata-se de normas de conduta que se destinam a todos, por isso são chamadas normas universais ou genéricas. São também abstratas porque não se referem a casos concretos, mas sim a casos hipoteticamente considerados, por exemplo, quando a norma do art. 121 do Código Penal incrimina a ação de matar, não objetiva concretamente o caso de A matar B, mas sim qualquer hipótese de homicídio. Portanto, o Direito não se redige a pessoas determinadas nem a relações individualmente. O…

EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. A proposta é de um diálogo entre estas…

para isso eles detinham o poder do exército e de poder punir e deter os cidadãos. Há sete principais cargos administrativos: a)Consul: Cargo administrativo mais importante pois gerenciava exércitos, acordos entre estados, eram a última instância jurídica, presidiam senado e tinham função sacerdotal. b)Ditador: Função pontual da magistratura pois uma só pessoa exercia o cargo temporário de todos os poderes em períodos de guerra enquanto os consules estavam ausentes. c)Pretor: Aplicavam,…

jusnaturalismo, a ciência do direito e por fim a sociologia do direito. 2. O DIREITO é uma ciência? Sim pois o direito estuda cada caso como sendo um só, baseando-se nas normas já criadas (ou não) levando em consideração os direitos fundamentais. 3. Quais os fatores que influenciam diretamente na construção do DIREITO? São os fatores naturais, sociais e culturais ou históricos. 4. O que são e quais as diferenças entre FATOS JURÍDICOS e RELAÇÕES JURÍDICAS? Fatos Jurídicos são…

arbitrárias culturais, ou seja, cada cultura arbitra, em medidas convencionais, os significados de seus termos. A definição útil e prática que foi convencionada para a nossa sociedade é: Direito é uma técnica/instrumento/meio voltado para a decisão jurídica de conflitos sociais. Segundo o filósofo Immanuel Kant, o Direito é a forma universal de coexistência de arbítrios. Este instrumento limita a liberdade de cada indivíduo, de forma a permitir a coexistência de todas elas. O direito…

Questionário de Sociologia – Max Weber 1) Qual o papel de Max Weber na Sociologia como ciência? E no direito? Weber nega a viabilidade da sociologia em produzir leis deterministas acerca dos fenômenos sociais. Para ele, descobrir leis e constâncias na sociedade é impossível, uma vez que o fluxo de relações entre os homens e as instituições é caótico e desordenado. Desse modo ele a redefiniu como ciência da ação social (conduta humana dotada de sentido) e a distinguiu da convicção (inerente

Introdução ao Estudo do Direito 1) O Direito como Ciência: Como vimos, o vocábulo “direito”, em uma de suas acepções fundamentais, designa a “ciência do direito” “ciência jurídica”, ou “jurisprudência”. (O termo “jurisprudência” tem, na linguagem jurídica, duas acepções diferentes. Pode significar: a) “ciência do direito”, como ocorre no texto de Justiniano acima citado; foi o sentido clássico do vocábulo e é, ainda hoje, de uso freqüente nos autores de língua inglesa; b)

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…