Caso 4 Teoria Narrativa Juridica

............................................................................32 2.3.1 A publicização da discriminação........................................................................................................33 2.3.2 As instâncias jurídicas.........................................................................................................................34 2.4 O Programa SOS Racismo...............................................................................................

respeitosamente presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 186 e 927 do código civil e demais dispositivos pertinentes propor a presente ação: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de condomínio Campos Elísios, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ,sob,nºxx.xxx.xxx/xxxxxx,sediadanaRua___________,nº_______,Bairro___________,CEP:00.000-000,Lucas do Rio verde, Mato grosso, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face da OI MÓVEL S.A. pessoa jurídica de direito privado, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, e TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070,…

Estado de Minas, considerado periódico de referência da cidade de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), do uso e comércio do crack no município. Para tal, valemo-nos de referenciais teóricos originados das ciências sociais e, em específico, das teorias do jornalismo. Na pesquisa, que cobriu 15 anos de edições do jornal Estado de Minas, a analítica de conteúdo parametrizou a constituição do corpus, bem como sua análise e interpretação. O objetivo de tal levantamento foi tentar…

garante a todos os cidadãos jurisdicionados a reanálise de seu processo, administrativo ou judicial, geralmente por uma instância superior. Em alguns casos, quando a competência originária já cabe à instância máxima, o duplo grau propriamente dito fica impossibilitado, mas ocorre ao menos o exame por um órgão colegiado (grupo de pessoas), como é o caso das decisões do Supremo Tribunal Federal. É o princípio segundo o qual as decisões judiciais podem conter erros e sua revisão por uma…

modo de vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações…

ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 Petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça…

Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido?…

AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA O reconhecimento da autonomia do direito de ação constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de ação se desvincula por completo do direito subjetivo material. Mas, para se chegar a tais conceitos, longo foi o caminho percorrido, construindo-se diversas teorias a respeito. Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana de Celso, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito, plasmado na idéia de que…

MILTON HATOUM Sales Maciel de Góis* Resumo Este trabalho consiste em analisar literariamente os contos1 “Uma estrangeira da nossa rua” e “Uma carta de Bancroft”, da obra A cidade ilhada (2009), de Milton Hatoum2. Para isto, serão observados nas narrativas: o enredo, o narrador, o tempo, os personagens, o símbolo, linguagem, intertextualidade e outras particularidades. Além disto, serão sugeridos alguns questionamentos para reflexão literária a respeito dos contos escritos por…