Caso 4 Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

CURSO DE DIREITO LUIZ RAMOS NETTO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: PROJETO “DIREITO NA LITERATURA” ARAÇATUBA – SP 2014 LUIZ RAMOS NETTO C0657G-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: PROJETO “DIREITO NA LITERATURA” Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividade Prática Supervisionada, ministrada pelo Professor Nazil Canarim Junior do Curso de Direito – 2° Semestre, da Universidade Paulista Unip Campus de Araçatuba

Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, localizada à Rua Fonseca Teles, 18 – São Cristóvão – CEP: 20940-200, nesta capital, inscrita no CNPJ nº 04206050004410, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS O autor é titular de uma conta corrente do banco reclamado, conta essa poupança, designada pelo número 1000378-4, Agência 1399-4, que é utilizada em negócios realizados pela empresa produtora…

direitos, numa sociedade democrática. Pode produzir interpertações. Público - Como termo, refere-se ao conjunto geral de cidadãos livres de uma dada sociedade ou espaço geográfico mais reduzido. As suas conotações são fortemente influenciadas pela teoria democrática, uma vez que a liberdade e igualdade (de direitos) só estão, em geral, disponíveis em democracia. Os membros de um público genuíno em democracia são livres de se associar, trocar ideias, organizarem-se e expressarem-se a…

......................................2 2. Mediação e seu objetivo..........................................................3 3. Outros “métodos de resolução de disputas”...........................3 4. O mediador e sua prática........................................................4 5. Distinção entre mediação e o processo jurídico.....................5 6. Desvantagens do processo de mediação...............................7 7. Modelos de mediação................................

que a petição inicial deve conter todos os requisitos processuais, caracterizados pelas condições da Ação (art.267, VI do CPC) e pressupostos processuais. Nas condições da Ação, está o interesse de Agir (ou processual) na demanda, a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade das partes. Já os pressupostos processuais são os de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tais como a Competência da Ação, que analisaremos adiante. Contudo, sendo o primeiro ato…

THOMAS HOBBES E A TEORIA IMPERATIVA DO DIREITO Filosofia Geral e do Direito Prof. Dr. Wendell Lessa Vilela Xavier THOMAS HOBBES (1588 – 1679) “A capacidade de criar e manter os Estados reside na adoção de certas regras, como na aritmética e na geometria, e não (como no tênis) na observância exclusiva da prática; quanto a tais regras, não foram ainda descobertas nem pelos homens pobres, que não têm a curiosidade nem o método para fazê-lo, nem por aqueles que o têm” –…

Direito mais justo. Dentro dessa perspectiva, o Direito pode ser entendido como uma ciência que tem como objeto de sua formação os acontecimentos sociais, isto é, sempre surgirá diante de um contexto histórico. Toda e qualquer relação Jurídica somente pode ser desnudada completamente com o conhecimento da história. “A história é o laboratório do jurista.” Sendo a história o laboratório do jurista, a Literatura apresenta grandes contribuições para o mundo…

advento da Teoria idealizada por Weber, ao instituir funcionários que cumpriam ordens do monarca e desempenhavam as tarefas de administração pública[3]. Estas funções eram ocupadas pela nobreza e pela alta burguesia. Criou as forças militares, onde existia sua força naval, exército e polícia, criados para assegurar a ordem pública na sociedade e o poder do governo em seu território. Seu conceito de justiça foi colocado em prática, com a legislação criada pelo poder absoluto colocada em…