Caso 1 De Direito Penal

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

1 A JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL1 Josiele Leffa da Silva2 RESUMO A presente dissertação versa sobre a justa causa no processo penal brasileiro como condição para o recebimento da denúncia ou queixa. Assim, inicialmente, estudamos o direito de ação, o porquê de caber ao Estado o monopólio de distribuição da justiça, inclusive confrontando o direito de ação penal com ação processual penal, para em seguida se chegar ao conceito de ação, inclusive explicitando cada um de seus elementos.

CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS - AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou servidor público há 11 anos e, atualmente, exerço o cargo de Auditor-Fiscal Tributário…

DIREITO PENAL  Prof. Rogério Sanches Cunha Blibliografia - Bitencourt, Cesar Roberto - Greco, Rogério. Parte Geral - Gomes, Luiz Flávio e Rogério Sanches Cunha INTENSIVO I Teoria Geral do Direito Penal Teoria Geral do Delito 14/15/16/17/29-31/Conflito de normas INTENSIVO II Teoria geral d Pena Tipos incriminadores INTENSIVO III Temas novos Nova teoria Aula 1 - 29/07/2009 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 1) CONCEITO DE DIREITO PENAL E SUAS FINALIDADES a) Aspecto

Universidade Paulista – UNIP Unidade de Bauru/SP Faculdade de Direito LINHAS GERAIS DE DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – Falar de Direito Penal significa, de certo modo, falar das coisas ruins que o ser humano faz. 1 – A razão de ser das sociedades – é fato que o homem é um ser essencialmente gregário. Une-se desde os primórdios com seus iguais visando uma série de objetivos em comum. Nascem assim, em noções gerais, as sociedades. 2 – A maldade inerente ao ser…

Intensivo I - Teoria Geral do Direito Penal - Teoria Geral do Delito - Concurso de pessoas/Conflito de normas/circunstâncias. Bibliografia Sugerida: César Roberto Bittencourt e Rogério Grecco. CONCEITOS E FINALIDADES DO DIREITO PENAL a) Aspecto Formal: o Direito Penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. b) Aspecto Sociológico: o Direito Penal é mais…

Bibliografia 20/02/2013 21:10 Direito Penal. Vol. 1. Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal. Vol. 1. César Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva (autor mais citado na jurisprudência do STF) Direito Penal. Vol. 1. Damásio de Jesus. Ed. Saraiva Direito Penal. Vol. 1. Fernando Capez. Ed. Saraiva Curso de Direito Penal. Vol. 1. Júlio Fabrine Mirabete. Ed. Atlas Introdução 20/02/2013 21:19 Direito Penal Código Penal (Decreto Lei…

CARREIRA JURÍDICA Direito Penal Rogério Sanches ATENÇÃO! IMPORTANTE DIFERENCIAR (MP/MG): BIBLIOGRAFIA: Manual de Direito Penal (Parte Geral e Especial) Autor: Rogério Sanches Cunha Ed. Juspodivm Código Penal Para Concursos Autor: Rogério Sanches Cunha Ed. Juspodivm Coleção REVISAÇO Ed. Juspodivm DIREITO PENAL: CONCEITO a) Aspecto Formal / Estático: Direito Penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa…

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