Caso 1 Civil 2

seguintes. TÍTULO II DO CASAMENTO CAPÍTULO I Modalidades do casamento ARTIGO 1587.º (Casamento católico e civil) 1. O casamento é católico ou civil. 2. A lei civil reconhece valor e eficácia de casamento ao matrimónio católico nos termos das disposições seguintes. ARTIGO 1588.º (Efeitos do casamento católico) O casamento católico rege-se, quantos aos efeitos civis, pelas normas comuns deste código, salvo disposição em contrário. ARTIGO 1589.º 13 Alterado…

Local atual RESP CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL D394-DR4P54-0154-20142 Conteúdo Unidade I Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Menu curso: RESP CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL (D394-DR4P54-0154-20142) Página inicial do curso Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas Informações da Equipe Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta…

Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto, maior e capaz

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA SECÇÃO DE HIDRÁULICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS LICENCIATURA EM ENGENHARIA CIVIL SANEAMENTO AMBIENTAL I SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA LISBOA, SETEMBRO DE 2001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA SECÇÃO DE HIDRÁULICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS LICENCIATURA EM ENGENHARIA CIVIL ÍNDICE DO TEXTO 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ....................................................

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA SECÇÃO DE HIDRÁULICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS LICENCIATURA EM ENGENHARIA CIVIL SANEAMENTO AMBIENTAL I SISTEMAS DE ADUÇÃO EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA LISBOA, SETEMBRO DE 2001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA SECÇÃO DE HIDRÁULICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAIS LICENCIATURA EM ENGENHARIA CIVIL ÍNDICE DO TEXTO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................

Católica do Tocantins na disciplina de Direito Civil V. Professor Orientador: PALMAS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 TUTELA.............................................................................................................. 4 1. CONCEITO............................................................................................... 4 2. ESPÉCIES DE TUTELA…

Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES E TÓPICOS DE AULA, bem como resumo,…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1]…

SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de…