Caso 1 A União Brasileira De Artesãos Sociedade Civil Se

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL RELATÓRIO FINAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS: – RA Pamela Profª.EAD: Tutor EAD: Tutor Presencial: Ana Carolina Kayser Novo Hamburgo, 08 de outubro de 2013. 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos,…

Saúde P958 Propriedade intelectual, patentes & acesso universal a medicamentos São Paulo: Grupo de Incentivo à 00Vida/Grupo Pela Vidda-SP/Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo/Instituto de 00Saúde, 2006. 0052p. 00ISBN 85-88169-06-1 001. Propriedade intelectual 2. Patentes 3. Medicamentos I. Grupo de Incentivo à Vida. 00 II. Grupo Pela Vidda-SP. III. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids-SP. IV. Instituto de Saúde. Propriedade intelectual, marcas e…

perda. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos humanos como fundamento dos direitos políticos. 4. Privação de direitos políticos. 4.1 Cancelamento de naturalização. 4.2 Incapacidade civil absoluta. 4.3 Condenação criminal transitada em julgado. 4.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 4.5 Improbidade administrativa. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. Professor Adjunto de Direito na UFMG. * 104 direitos políticos 1. Introdução…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL dos crimes contra a propriedade intelectual 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar o tema relativo ao Título III do Código Penal Brasileiro – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial – Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, explicando seus artigos (184 ao 186), através do significado de violação dos direitos autorais e sua importância no cenário brasileiro, tanto no aspecto econômico quanto no aspecto jurídico. 2…

foi a grande parceira comercial de Portugal, na introdução do açúcar, na colônia brasileira, eram responsáveis pelo refino, transporte e comercialização junto aos países europeus. O açúcar era plantado em grandes extensões de terra (latifúndios), utilizando a mão-de-obra escrava (indígena e negros), além de fazer surgir na colônia uma classe econômica e politicamente poderosa: os senhores de engenho, numa sociedade estratificada, ruralista e patriarcal. O surgimento dos quilombos…

mecanismo necessário para conhecermos o Estado, e buscarmos as soluções para a resolução de conflitos. Os operadores do DIREITO não pode se conformar com a realidade estática, haja vista que o Estado é dinâmico, o Direito é dinâmico e os componentes da sociedade movimentam esse dinamismo. Assim cabe ao operador do Direito propor idéias para que ocorra uma melhoria continua no seu País, da sua cidade, do seu bairro, da sua própria vida. Realizada Observada X Realidade Idealizada A…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALENCAR DA SILVA CLEMENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI): MARCAS E PATENTES Tubarão 2012 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais, o saber ocupa lugar de destaque, e aquele capaz de transformar matérias existentes em novas, sistemas existentes em novos processos, tem os seus esforços protegido pelo Direito. A propriedade intelectual abrange além das criações literárias, chamada direitos autorais, também as criações

químico-físicas e suas aplicações. Existem casos de uso mais específicos das placas cerâmicas, como a necessidade de resistência ao congelamento, quando utilizadas em superfícies frias, uso industrial com exposição a ambientes ou produtos químicos agressivos, locais de tráfego intenso, atrito, e outros. INTRODUÇÃO Com diversas possibilidades de aplicação, alta durabilidade e variedade de estampas, os revestimentos cerâmicos estão entre os mais usados na construção civil, sejam…

O Papel do Microempreendedor Individual (MEI), e o exercício da Atividade Contábil SÃO JOSÉ, 2012 SUMÁRIO 1. OBJETIVOS..................................................... pg 4 1. Objetivo Geral.............................................. pg 4 2. Objetivos Específicos.................................. pg 4 1. INTRODUÇÃO................................................. pg 5 2. REVISÃO LITERÁRIA..................................... pg

na ideologia da burguesia na sua luta contra as estruturas que se opunham ao jogo livre das forças econômicas e à participação da sociedade nos assuntos do Estado. Quanto aos antecedentes do liberalismo, na Idade Média feudal, a sociedade se compunha basicamente de três classes sociais: a nobreza proprietária das terras os servos da gleba, a ela submetidos, e os artesãos urbanos organizados em corporações de ofício. As responsabilidades públicas e políticas se dividiam entre nobreza e…