Caso 01 Sociologia Juridica

específicos _______________________________________ __ 04 Justificativa ________________________________________________ 05 Referencial teórico __________________________________________ 07 7.1- A história da Sociologia Jurídica no Brasil _________________ 07 7.2- Histórico da Psicologia Jurídica no Brasil _________________ 11 7.3- A Defensoria Pública Estado do Amazonas: Criação e evolução 15 7.3.1- A importância da interdisciplinaridade dos assistentes sociais, psicólogos e dos…

a potential moment of transition from chaos towards a new social organization, perhaps more suitable to the enforcement of fundamental human rights. RIDB, Ano 2 (2013), nº 9 | 9045 Keywords: Anomie; Law; Post-modernism. INTRODUÇÃO sociologia examina o comportamento humano no âmbito social, a partir de modelos de comportamento que são o resultado de um processo de construção social da realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem entre os indivíduos. O estudo das

desconsiderando a existência dos cursos de “Ciências”, com habilitações em Biologia, Física, Matemática ou Química e os cursos de Ciências Sociais, que historicamente ofertavam habilitações em Antropologia, Política ou Sociologia, podendo os licenciados ensinarem disciplinas de Sociologia, Filosofia e Estudos Sociais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971, Lei nº 5.692, que fixava as diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus estava vigência até o…

Aula 01/02 AULA INAUGURAL I. Apresentação Pessoal. II. Procedimento das Aulas. III. Bibliografia. Clássicos: - Aníbal Bruno, Direito Penal; - Basileu Garcia, Instituições de Direito Penal; - Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal; - Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal. - José Frederico Marques, Tratado de Direito Penal. Campinas: Millennium, 2000. 4 vs. - Edgar Magalhães Noronha. Direito Penal. 1º, 2º, 3º e 4º vol. São Paulo: Saraiva, 1999. Modernos: - Damásio

Filosofia jurídica – Fábio Henrique Alunos: Ana Luiza Dantas, Geraldo Filho, Márcia Ramos, Rafaela Araújo, Renatta Matias. Segundo período – Tarde Crítica – Hans Kelsen * “A Teoria pura do Direito é uma teoria do Direito positivo- do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídico especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais [...] Como…

1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma…

numa sessão de cinema, comprar uma revista, comprar num supermercado e etc. são atos que tem uma transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto; entrar na sala de projeção para assistir o espetáculo; que adquirimos a propriedade da revista e deixamos o dinheiro que pagamos. Outros são mais manifestos, como no caso de um furto, a reclamação perante a polícia; compramos um imóvel financiando, sabemos que devemos pagar…

‘lei deve atender a todos’ desconsideraram a instância jurídica, o campo do Direito, como espaço possível com instrumentos à disposição para a sua luta. Contudo, limites para a utilização desses instrumentos de fato existiam (e existem!): a falta de regulamentação de normas constitucionais e a ineficácia de mecanismos previstos em lei ante uma "cultura" da magistratura que inviabiliza a rapidez de julgamento de questões. Esse, por exemplo, é o caso do habeas-corpus, em geral concedido…

e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito universalmente válido, definindo um objeto de estudo próprio. Assim, Kelsen separa a concepção de justiça do direito, já que esta é sempre variável de acordo com aqueles que a aplicam. A mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em…