Sociologia juridica - caso concreto 01

Sociologia Jurídica Caso Concreto 01 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos”. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. De acordo com a escola sociológica o direito tem sua origem nos fatos sociais. Na sociedade, as condutas que refletem seus costumes, valores, tradições, não podem ser ignorados. O direito não pode formar-se alheio a esses fatos, por ser um fenômeno decorrente do próprio convívio social. Se faz importante, pois, se tratar de uma ciência social, oriunda da sociedade. O fenômeno jurídico não se esgota na lei, vide o caso do estuprador que foi

sociologia juridica Nome:Amaro Jorge período: 2º Turno:noite Caso concreto: 01 a)A lei por si só, seria enviável a sua aplicação,pois hoje sem essa divisão externa do Direito que é a sociologia jurídica,mostrando que o direito não é apenas um conjunto de normas estáticas,mas um fato,uma realidade social,tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia. Caso: 02 a)Não existindo a norma jurídica,tratando em relação´´A vida que faz…

de sociologia juridica REVISÃO ESCOLA JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO 3223 Palavras13 Páginas Sociologia juridica Mestres da Sociologia juridica Introdução A sociologia jurídica tem por objetivo o estudo das estruturas sociais direcionado a…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega) (Teológica ) …

CCJ0003 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 01: Noções Iniciais Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo desta aula RESUMO DOS SIGNIFICADOS NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO 1 2 DIVERSAS ACEPÇÕES DO VOCÁBULO DIREITO AULA 01: NOÇÕES INICIAIS 3 O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 PRÓXIMOS PASSOS Introdução ao Estudo do Direito Noção elementar do Direito O Direito: É um fato ou fenômeno social que só existe na sociedade AULA 01: NOÇÕES INICIAIS Estabelece os…

EXERCÍCIO 01 – O QUE É DIREITO? (Com base no livro O que é Direito, de Roberto Lyra Filho) Questão 01 – Por que a identificação entre Direito e leu pertence ao repertório ideológico do Estado? R: Pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessarem as condições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Questão 02 – Por que o Direito autentico e global…

APRESENTAÇÃO DO AUTOR Roberto Lyra Filho (1926-1986) nascido no Rio de janeiro foi um grande jurista e escritor, filho também de um jurista, formou-se em Letras (1942) e em Direito (1949), começou a carreira como jornalista. Já em 1950 começou a lecionar na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, ensinando Direito Penal e dai por diante consiliava sua carreira juridica com a academica. Em 1962 mudou-se para Brasilia se dedicando exclusivamente a academia, ajudando a fundar o Centro…

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA ANO LETIVO: 2015 CARGA HORÁRIA: TEORIA: 80 h/a - PRÁTICA: 0 h/a - TOTAL: 80 h/a SEM/TURMA: 1º/B PROFESSOR RESPONSÁVEL: Celly Cook Inatomi PROFESSOR AUXILIAR: EMENTA O planeta humano. O conceito de cultura e o conceito de alteridade. Sociedade contemporânea e a Sociologia: Positivismo. Durkheim: fato social e solidariedade social. Karl Marx: materialismo histórico e ideologia. Max Weber: o método compreensivo; racionalidade e capitalismo. O Direito…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO 01 CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…