Case Conte Freire

vicissitudes formais identificadas na fase preliminar à elaboração do Termo de Referência, este, em seu bojo, apresenta algumas anomalias. Para um empreendimento do porte da UHE Belo Monte é imprescindível que, na sua elaboração, o Termo de Referência conte com a participação de outros agentes sociais, como comunidade científica, órgãos públicos, grupos sociais atingidos pela obra, dentre outros. É nesse sentido a orientação do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da…

Bienal Internacional do Livro de São Paulo, CBL, 1998. DILL, Luis. Todos contra D@nte. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. FERRARI, Pollyana (org.). Hipertexto, hipermídia: as novas ferramentas da comunicação digital. São Paulo: Contexto, 2007. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2006. GHIRALDELLI JR., Paulo. “Infância, escola e filosofias da educação”. In: História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2006. GÓES,…

há é revogação, o problema se resumirá a um juízo sobre a persistência da norma no tempo. A matéria provocou aceso debate no Supremo Tribunal Federal, terminando vitoriosa a tese da revogação, tradicional no Direito brasileiro. O relator do leading case após 1988 (ADI 02-DF, DJ de 21-11-1997), Ministro Paulo Brossard, invocou a doutrina tradicional, segundo a qual se a inconstitucionalidade da lei importa a sua nulidade absoluta, importa a sua invalidez desde sempre. Mas, raciocinou, se…

público, tomou emprestada uma práxis das grandes empresas privadas e coligações, utilizando-se das mídias existentes para, num processo conscientemente de manipulação de opinião, divergindo do ideal liberal de esfera pública, alcançar a aclamação que conte com um máximo público, mas com um mínimo de opinião crítica. Daí o moderno caráter publicitário das administrações públicas.16 A partir do momento em que os interesses privados isolados foram organizados coletivamente e assumiram…

people to the other people of society. This policy results from the Brazilian Constitution and must be executed by general or specific law, of the political person, with its promotion’s criteria. The “operationalization” must be analysed in each case, adopting the more equal and compatible solution. Keywords: Affirmative actions. Disabled people. Equality principle. Public examination. Vacancy allocation. “Operationalization”. 1 Introdução As ações afirmativas surgiram no…

saudoso e grande artista Tomás Santa Rosa todos os desenhos estampados em Casagrande & senzala (inclusive vinhetas, capitulares e cercadura) - salvo os expressamente declarados: de Cícero Dias (a cores) e os três bicos-de-pena de Poty. Freire, Gilberto. 1900F933c Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal Iporj Gilberto Freyre; ilustraçõesde Tomás Santa Rosa e Poty, desenho a cores de Cícero Dias. 20.11 ed. Rio de…

saudoso e grande artista Tomás Santa Rosa todos os desenhos estampados em Casagrande & senzala (inclusive vinhetas, capitulares e cercadura) - salvo os expressamente declarados: de Cícero Dias (a cores) e os três bicos-de-pena de Poty. Freire, Gilberto. 1900F933c Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal Iporj Gilberto Freyre; ilustraçõesde Tomás Santa Rosa e Poty, desenho a cores de Cícero Dias. 20.11 ed. Rio de…

Também as aplicações se multiplicaram de modo notável para todas as atividades que envolvem o meio físico nas áreas da construção civil, meio ambiente, aproveitamento de águas subterrâneas e outras, além da exploração mineral e mineração. Embora já conte com todo esse volume de dados e com vários milhares de trabalhos publicados, o Pré-Siluriano tem ainda lacunas de informação discordâncias de interpretação, mostrando que, além de complexo em si, é uma fronteira de conhecimento da nossa…

no grupo sem capacidade contributiva – pela metodologia de Paiva et al. (2004), com rendimentos mensais inferiores ao mínimo –, nunca venha a vincular-se ao RGPS, mas obtenha proteção essencial do PBF durante toda a sua vida economicamente ativa e conte com a proteção assistencial do BPC-LOAS na velhice. O tamanho desta parcela dependerá de diversos fatores, como o próprio grau de cobertura do Bolsa Família e a diferenciação na renda familiar per capita máxima imposta pelos dois…

habitado. Me ajoelho e fico frente a frente com a silhueta misteriosa do padre, pronto para ouvir meus pecados. Depois de um breve silêncio, ouço a voz melíflua do padre me perguntar: “ Filho... abra seu coração. Liberte-se das amarras do pecado, conte tudo e não esconda nada... esvazie sua alma...” Não sei o que me deu e fui logo desembuchando... um monte de pequenas contravenções tipo “ Chamei minha irmã de feia” , “ Fiquei com raiva do meu coleguinha na hora do recreio” , “…