Casamento Homossexual

conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea. De forma específica, analisar a lei, a doutrina e a jurisprudência relativas à família, a partir das disputas em torno do reconhecimento jurídico das uniões homossexuais; compreender de que forma as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem uma das modalidades de núcleo familiar conjugal que passa a ser visível no Brasil, seguindo uma tendência do resto do mundo. No Direito…

podemos ressaltar os países que já aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um forte exemplo é a Holanda (já havia criado uma união civil aberta aos homossexuais em 1998) que foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento gay; os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais (inclusive o da adoção). Seguindo os passos holandeses, a Bélgica, em junho de 2003, também aprovou o casamento homoafetivo com os mesmo direitos…

CASAMENTO HOMOAFETIVO- CONTRA No (Art. 5º) da Constituição Federal do Brasil Inciso IV, diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vendado o anonimato. Toda a pessoa tem o direito de dizer ou escrever o que pensa em determinado assunto. A constituição nos da á liberdade de expressar nossa opinião. Quando colocamos nossos pensamentos sobre o homossexual já gera um certo preconceito parecendo ser (homofobia). Por uma pesquisa feita 46% dos LGBT (lésbica, gay, bissexuais,…

reconhecimento, pelo STF, dos direitos civis em uniões estáveis homo afetivas; e a posterior discussão do projeto de lei 122/2006 (na Câmara, Projeto de Lei 5003/2001), no senado, que criminaliza qualquer conduta julgada preconceituosa em relação aos homossexuais. Nas três ocasiões, o alarde foi geral, com os ecos das vozes contra ou a favor soando até hoje. Nas três ocasiões, igualmente, os ânimos se acirraram e as posições se radicalizaram. Mas o que mais me chamou…

UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E A VISÃO DA IGREJA NO SECULO XXI - 2011 UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E A VISÃO DA IGREJA NO SECULO XXI Trabalho apresentado à banca examinadora da , para conclusão do . Orientador: . - 2011 “” “” RESUMO Este estudo teve como tema união civil entre homossexuais e a visão da…

(constitucionalmente vedada) de discriminação sexual[5]. Rejeitar a existência de uniões homossexuais é afastar o princípio insculpido no inciso IV do art. 3º da Constituição Federal: é dever do Estado promover o bem de todos, vedada qualquer discriminação, não importa de que ordem ou tipo. Conforme José Carlos Teixeira Giorgis: “A relação entre a proteção da dignidade da pessoa humana e a orientação homossexual é direta, pois o respeito aos traços constitutivos de cada um, sem…

A RELAÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À ADOÇÃO, GUARDA, CASAMENTO, REGIME DE BENS E ALIMENTOS João Marcos Campos Cunha Luis Fillipe Caldeira Pires Piethro Costa Ribeiro Willian César Godinho Oliveira RESUMO O presente artigo visa analisar as novas formas de família especificamente a homoafetiva, sob a ótica da ADI n.º 4.277/2011, julgada pelo STF, que trata da união de pessoas do mesmo sexo, bem como as suas implicações no que tange ao regime de bens, guarda

quanto mamíferos, aves e platelmintos. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão; na sociedade ocidental moderna, estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual. Para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia. As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas…

HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a população LGBT, que tanto sofrem pelo preconceito, discriminação e violência praticados pelo Estado e por nós; Aos estudantes e estudiosos do Direito, para que não se calem diante da injustiça; A todos os homens, para…

Estudo Sobre as Barreiras entre Castas, Raças e Classes Sociais – Dignidade das Mulheres e Crianças na Cultura Greco-Romana – As Mulheres na Atualidade das Culturas Ocidentais e Orientais e Movimentos Anti-Modernos, Casamento Gay e Adoção por Casais Homossexuais Autores Aldenir Ariadne Silva Barbara Mendes Eveliny Torres Felipe Torres Henrique Paulino Michael Douglas Mendes Michelle de Oliveira Profª Jessica Brasília-DF, Agosto 2013. O MANDATO DA IGREJA PARA DERRUBAR AS BARREIRAS