Casamento Homossexual

.................. RESUMO Maria Neuza da Silva Velozo O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças existentes entre a união homoafetiva e a união estável, bem como as dificuldades encontradas pelos casais homossexuais quando da dissolução dessa união. Os objetivos desta monografia são: Para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pesquisar, com base na doutrina, jurisprudência e legislação brasileira, o Instituto da União Estável, focado na…

após ter passado vindo anos. O movimento gay teve um novo desenvolvimento a partir de AIDS. Nesta renovação foi inserida a preocupação com a educação mais formal, sobretudo após a epidemia da AIDS, que no inicio atingiu, a comunidade masculina homossexual, sendo apelidado até mesmo de “câncer gay”. O movimento gay reafirmou que a educação e a melhor arma contra a AIDS originaram-se diversos cursos de prevenção da doença sexualmente transmissíveis (DST) AIDS, assim como trabalhos e…

ARGUMENTACÃO JURIDICA A FAVOR DO CASAMENTO HOMOAFETIVO A verdade é que desde a publicação da Carta Magna Brasileira de 1988, há uma preocupação com a igualdade e dignidade a todos os indivíduos e também a criação de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, contudo parece que esta busca é deixada de lado quando se trata de casais homossexuais; Segundo a Constituição Federal Artigo 5° Sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…

comunicar-se com os seus semelhantes” (FERREIRA, 1999), e quando se pensa no relacionamento consensual, parte-se para a ideia de um relacionamento de comum acordo, de consenso, onde as partes escolhem conviver e relacionar-se. Podemos citar dentre isto os casamentos, as uniões estáveis, namoros, amizades. Na terceira idade, talvez esse tipo de relacionamento não se intensifique, mas torna-se mais seletivo: Neste sentido, a rede social sofre baixa, mas, apesar dela, há uma melhora…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A FAVOR DO CASAMENTO HOMOAFETIVO. Como podemos ir contra ao casamento homoafetivo, penalizando, discriminando, tratando com desrespeito, se na própria Constituição Federal, temos o Art. 3. IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Se todos somos iguais perante a lei (Art. 5º CF), não se tem o porquê da discriminação ou até mesmo da proibição do casamento homoafetivo. No meu…

da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão, na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população, enquanto outros estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual. Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas

jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na Constituição, leis 8971/94, 9278/96 e Código Civil; 4. A união estável frente à união homossexual; 5. União estável e o direito sucessório; 6. Considerações finais. 1. Introdução: As uniões desprovidas de quaisquer formalidades entre homem e mulher e, as de pessoas do mesmo sexo, existem há muito tempo em nossa sociedade e…

Homofobia Homofobia significa aversão irreprimível que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, bissexuais e lésbicas. A homofobia é um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não heterossexual é negativa. Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais. A

tido como um país "intermediário" quando tratamos da concessão de direitos aos homossexuais, como se não fosse suficiente a proteção que deveria ser dada a todos os cidadãos. Nossa Constituição prega, no seu artigo 5°, que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". Mas, estranhamente, o texto constitucional, apesar de assegurar o direito à igualdade, a até pouco tempo atrás um casal homossexual tinha 112 direitos a menos que um casal heterossexual, tal…

OUTRAS LEIS ACERCA DA ADOÇÃO....................11 7 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS..........................................................13 7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ADOÇÃO VERSUS UNIÃO HOMOSSEXUAL....................................................................13 7.2 RAZÕES DA OBSTRUÇÃO ÀS UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS..................13 2 7.3 EVOLUÇÃO LEGAL DA ADOÇÃO RELACIONADA À UNIÃO…