Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Monografia Jurídica II, sob a…

família Textos Elementos sobre a sociologia da família Portuguesa Entre os primeiros trabalhos realizados sobre a família em Portugal encontramos três séries de monografias realizadas entre 1909 e 1934 por sociólogos Franceses e portugueses da Escola Playsiana. Descamps (1939,1959) a partir de cerca de sessenta monografias de família realizadas em regiões diferentes de Portugal, evidenciou diversos tipos de família: a família desorganizada e instável (ou união de facto),…

1 Introdução O amor entre pessoas do mesmo sexo tem sido visto de maneira diferente em função do tempo e do lugar, mas jamais deixou de ser alvo de discussão. Em 1º de abril de 2011, comemorou-se o decênio da primeira autorização legislativa ao casamento civil homoafetivo, ocorrida na Holanda, em 2001, que foi acompanhada pela Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Islândia e Argentina, nos anos seguintes. O Brasil, até então, tem resistido a tratar com igualdade os seus

LINHARES DE SÁ IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito, como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________________________________ DE ACORDO – Professor Orientador Luiz Fernandes Machado Mendes BOA VISTA – RR JUNHO/2011 1 Apresentação O objetivo deste trabalho é a confecção de um projeto de monografia que tem como finalidade a avaliação de conclusão do Curso de…

SANTOS RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO PROJETO DE MONOGRAFIA: DIREITO SÃO PAULO 2013 ANA PAULA NAZÁRIO RA: 4997044619 LUCÉLIA SANTOS RA:4997014119 GRADUAÇÃO EM DIREITO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO A LUTA PELA IGUALDADE E AO DIREITO AO CASAMENTO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de…

considerada a cerimônia de casamento religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. Em março de 1994, Nascimento realizou, numa cerimônia simbólica ministrada pelo ex-seminarista católico Eugênio Ibipiano dos Santos, o casamento com Adauto Belarmino. (2) Revela-nos interessante mencionar que no dia 10 de abril de 2008 a mídia brasileira deu grande divulgação à cerimônia de casamento entre dois homens. …

SANTOS CANÁRIO LIMA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL LAURO DE FREITAS 2012 GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof.(a). Gabriela Sckayer. LAURO DE FREITAS 2012 GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a pretensão de abordar assuntos quanto a possibilidade jurídica do casamentos de transexual. Entretanto, antes de alcançar esse mérito, será, de forma clara e objetiva, explanado sobre a mudança de sexo e a possível retificação do registro civil, que é, nos dias áureos , é o “ X” da questão para tal permissividade. Vale ressaltar que toda e qualquer possível possibilidade encontrada, será baseada no ordenamento jurídico pátrio, sem qualquer…

realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, foram realizados 231 uniões formais homoafetivas nos cartórios de registro civil de 22 capitais, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A entidade diz representar 8 mil cartórios do país. Em 16 de maio, o CNJ determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável entre pessoas do mesmo sexo para o…