Introdução - Adoção Homoparental

dinamismo do mundo globalizado, principalmente a partir da segunda metade do século XX. Com o avanço das tecnologias as mudanças sociais parecem ser mais rápidas, e consequentemente as próprias relações familiares passaram a se materializar de maneira diferente. As mudanças da estrutura familiar, especificamente com o recente reconhecimento da existência legal de casais homoafetivos, e o desejo de adoção para formação de uma família por estes casais, se tornaram um tema de acalorado debate em vários níveis da sociedade. Segundo a Constituição Federal, é direito fundamental de toda pessoa humana o convívio familiar, e partindo disso, temos que é no contexto familiar que aprendemos a conviver em sociedade. Contudo, não se sabe ao certo quais, nem se existem, conseqüências para o desenvolvimento da criança ao ser criada e educada em um ambiente familiar diverso do tradicional. Dessa forma, o tema da homoparentalidade – termo usado para nomear as relações de Parentalidade exercidas por homens e mulheres homoafetivos – tem sido campo fértil para o desenvolvimento das mais diversas teorizações. Embora não seja objetivo principal deste trabalho, faz-se preemente observar que, dentro do “campo psi” (psicologia, psiquiatria e psicanálise), não existe ponto pacífico sobre o tema, e que grande parte das pesquisas empíricas realizadas parecem contradizer os pressupostos teóricos de alguns psicanalistas. Além disso, os profissionais do referido “campo psi” que se posicionam…

...............12 11. BIBLIOGRAFIA.........................................................................13 1. TEMA: DIREITO HOMOAFETIVO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E O DIREITO. 3. PROBLEMA Com a evolução das relações entre os indivíduos, o direito foi se adequando e se amoldando as mudanças que a própria sociedade provocou. Percebemos tais mudanças nas…

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETVoS1 Gelson Sampaio de Souza Junior2 Arilton Leôncio Costa3 RESUMO Este trabalho tem como objeto a adoção entre pares homoafetivos, considerando a atualidade do assunto, o atendimento dos interesses prioritários do menor e as dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos que apresentam iniciativa para adoção. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da análise do tema…

Serviço Social CASAMENTO HOMOAFETIVO Professor (a): Kaliani Rocha Disciplina: Psicologia Social Aluno (a): Anouk Marie Daniel David Tássia Lemos Tereza Raquel Vanessa Espínola Viviane Campelo Curso: Serviço Social 3º Período Recife 18 de setembro de 2013. CASAMENTO HOMOAFETIVO RESUMO O presente trabalho irá discutir e apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o casamento homossexual…

CASAMENTO HOMOAFETIVO Santarém teve o primeiro casamento homoafetivo realizado neste ultimo dia 28 de março do corrente ano, após todos os tramites legais, o casal teve sua união oficializada. Inicialmente irei abordar o tema focando nos direitos humanos, vez que o “Art. 1º A República Federativa do Brasil ... tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” Todo ser humano tem direito a uma vida…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO: TENDÊNCIAS SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA E ANTROPOLÓGICA Dempsey Pereira Ramos Júnior* Eric Pires Benigno** SUMÁRIO: Introdução; 2 Homossexualidade no Direito Brasileiro; 2.1 Princípios Jurídicos; 2.2 Jurisprudência Anterior à Mudança de Paradigma; 2.3 Jurisprudência Atual; 3 Casamento Homoafetivo no Direito Comparado; 3.1 América do Norte e América do Sul; 3.2 Europa; 3.3 África, Ásia e Oceania; 4 Causas da…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à…

atrás, não quem fala que faz, quem faz acontecer [...] desculpa ai se eu demorei, só sei que me esforcei e até fui exigente demais, mas se valeu a pena esperar não sei qual será, só o tempo dirá se esse som vai ficar na mente e no coração bem guardado, vivo sempre na coleção. (A quem Possa Interessar - Kamau). RESUMO A homossexualidade ainda é um tabu para muitas pessoas, se tratando então da adoção entre casais homoafetivos o assunto torna-se mais delicado, dividindo opiniões e…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS SERVIÇO SOCIAL ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS SERVIÇO SOCIAL ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades…