Cartórios Na Bahia

Descobrimento Data: 04 de maio de 2015 Série: 2º ano Turma: 2 Turno: Vesp. Aluno(a): Maurício Santos Novais Professor(a): Gutemberg Trabalho De Contabilidade Sobre: O regulamento do “Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado da Bahia” (ICMS-Ba), Art. 1º ao 20º. Sumário Introdução……………………………………………………………………………………………………………………………..3 Art.…

TJ/BAHIA Noções de Direito Processual Penal Paulo Machado 1 – (FGV - 2008 - TJ-MS – Juiz) Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que: a) a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato, aplicando, porém, em todas as suas manifestações, os princípios do contraditório e da ampla defesa. b) a autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito por falta de base para a denúncia. c) o inquérito deverá terminar no prazo de…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO da bahia. 6 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 introdução Quem deseja montar uma casa de repouso precisa se informar sobre tudo o que envolve a terceira idade. O empreendedor

............3 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................4 2.1 Formalidades e exigências legais na abertura de Clinica de Repouso 2.2 Impactos da PEC na Região da Bahia 2.3 CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC 2.4 CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC 3.…

finalidade descrever as atividades desempenhadas no estágio acadêmico supervisionado do curso de Administração de empresas do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge EAD, realizado na SSP- Secretária de Segurança Pública- Policia civil do Estado da Bahia- Unidade 1º Delegacia Territorial de Policia, localizada no complexo dos Barris. As atividades desenvolvidas têm como objetivo o aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso em sala de aula, visando à…

à Rua XXXXXXXXXXXXX, 407, Ipiranga, Guanambi - Bahia, por intermédio de seu procurador in fine, com escritório profissional indicado no rodapé desta página, endereço para fins do art. 39, I, do CPC, vem, com as homenagens de estilo, a ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PUBLICOS do registro civil de nascimento constante sob o livro n.° AXX, folha n.° XX, termo n.° 0000XXXX, do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais…

domiciliado na Rua _________________________________, CEP 49.700-00, Salvador, Bahia, doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e do outro lado a Sra. MARIA ____________________________, brasileira, solteira, Professora, portadora do RG nº ___________________, inscrita no CPF/MF nº ______________________, residente e domiciliada na Rua Londres, condomínio Recanto _______, casa ___, bairro de I_______, Salvador, Bahia doravante denominada simplesmente de PROMISSÁRIA COMPRADORA, mediante…

P.F. nº 018.480.155-93 , residente e domiciliado na Rua A JARDIM DE ALA, nº 284, bairro SÃO ROQUE, Cidade ITABUNA, no Estado da BAHIA. VENDEDORA: SÔNIA MELINE SANTOS FERREIRA, FATURISTA , inscrito no R.G. sob o nº 1560049413 , bem como no C.P.F. nº 050.276.925-44 , residente e domiciliado na Rua RUA SÃO PEDRO, nº 516, bairro FÁTIMA, Cidade ITABUNA, no Estado da BAHIA. COMPRADOR: JOSÉ ENÉAS MAGALHÃES SOUZA, MOTOSSERRISTA, inscrito no R.G. sob nº 02.915.058-21, e C.P.F. sob n° 497.329.515-91

ferramenta que contribuísse para a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Sul da Bahia, disseminando informações e qualificando práticas concretas de exigibilidade de direitos, por parte de movimentos e organizações representativas de setores afro-descendentes, indígenas, e populares. Boa Leitura! Equipe Executiva - FASE Bahia 1 Direitos humanos Rua Rio Branco, 93 Califórnia - CEP: 45600-000-Itabuna-Bahia Tel: (073)3613-9129 / Fax: (073) 3613-9076 e-mail:…

Distribuição por dependência Ação Penal nº 0514602-33.2014.805.0001 FLÁVIO DOS SANTOS FRANÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA (doc.1), com supedâneo no art. 5º, incisos LVII, LXV e LXXVIII da Constituição Federal, requerer: RELAXAMENTO DA SUA PRISÃO expondo, para tanto, os fatos e fundamentos que seguem: 1. DA JUSTIÇA GRATUITA O ordenamento…