Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

Defensoria Pública a defesa dos necessitados. 3. O fato do concurso público envolver pessoas que não se enquadrem como hipossuficientes não é razão suficiente para afastar a legitimidade ativa da Defensoria Pública. 4. Determinada a juntada de notas taquigráficas. Acórdão Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL Processo: 200771090004515 UF: RS Órgão Julgador: QUARTA TURMA Data da decisão: 10/09/2008 Relator(a) MARGA INGE BARTH TESSLER Othoniel Pinheiro Neto…

Capital. BIBLIOGRAFIA: □ Direito Eleitoral - Fávila Ribeiro – Ed. Forense – é um autor cearense tradicionalíssimo. É um livro que enfatiza muito a participação do MP, pois o autor é Procurador da República, aposentado do Estado do Ceará (Fortaleza) □ Direito Eleitoral Brasileiro - Joel José Cândido – Ed.Edicro – é o papa do assunto, é o melhor, o mais completo □ Antônio Carlos Mendes – fala muito das inelegibilidades □ Direito Constitucional - Alexandre de Moraes –…

................................................................................................... 195 SEÇÃO III ............................................................................................................................ 195 DO CARTÓRIO DOS JUÍZOS DE DIREITO.................................................................. 195 SEÇÃO IV ............................................................................................................................ 196 DAS SECRETARIAS

dessa forma, a primeira capital do País. 1554 Os jesuítas fundaram, em 25 de janeiro, o Colégio São Paulo, que daria origem à cidade de São Paulo. 1565 Estácio de Sá, sobrinho de Mém de Sá, terceiro Governador-Geral do Brasil (1557/1572), fundou em 1º de março a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que viria a se tornar a segunda capital do País. 1573 O Rei D. Sebastião dividiu o Brasil em dois governos: o do Norte, com sede em Salvador e o do Sul, com sede no Rio de Janeiro, o que…

DEL5452compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com as…

241 022412b ANTONIO MAGALHAES DA FONSECA 0000000000007518 N/A 54.72 792 022419e ANTONIO MARIO SOUZA DE ALMEIDA 0000000002332570 N/A 58.74 551 022422e ANTONIO PAULO DA COSTA NUNES 0000000003986561 N/A 51.71 1056 022426b ANTONIO RODRIGO DA SILVA FORTALEZA 0002001034032958 N/A 56.73 695 022441i ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA 0000000002240447 N/A 52.71 995 019953j ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS 0000000003922035 N/A 54.72 796 019954a ARIANE MAGNO GOMES 0000000004131200 N/A 57.74 586…

para iniciarmos a narração deste relatório, pois foi através das denúncias contundentes e formalizadas expressamente perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em Sessão Pública realizada no dia 14 de janeiro de 2008, por Dom Luiz Azcona (notas em anexo). Pelo depoimento, constata-se que este religioso, assim como o Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e o de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, encontram-se ameaçados de morte em face da denúncia da exploração sexual…

Tocantins possuía ações da referida empresa, devendo averiguar as alienações ocorridas à época como acionista, bem como investigar supostos desvios na administração da Companhia; Considerando o Ofício nº 127-P/2015 da Presidência da Assembleia Legislativa requisitando servidores para tal ação, bem como Ofício nº 544/2015 do Secretário-Chefe da Casa Civil, para que este Órgão se manifeste; RESOLVE: Colocar a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, JULIANNA POLI…

1) POSITIVAS: a) Dar (entrega de dinheiro a título de tributos); b) Fazer (escrituração de livros fiscais, entrega de formulários, etc.); 2) NEGATIVAS: a) Não fazer (não importar mercadoria proibida, não dar saída de mercadoria sem emissão de nota fiscal, etc.); b) Tolerar (permissão de exames, auditorias, etc. pelos agentes fiscais credenciados). 3.2 Conceito de obrigação tributária Com algumas adaptações, podemos definir obrigação tributária como sendo: “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA é o poder

Soares, aceitou-lhe também dois sobrinhos, a quem incumbiu da execução de um regimento que lhes deu, aprovado pela câmara, da distribuição da comida e da roupa, e assim também da escrita, etc. Era o melhor que podia fazer, para somente cuidar do seu ofício. — A Casa Verde, disse ele ao vigário, é agora uma espécie de mundo, em que há o governo temporal e o governo espiritual. E o padre Lopes ria deste pio trocado, — e acrescentava, — com o único fim de dizer também uma chalaça: —…